MADEIRA Meteorologia

Incêndios: Governo cria regimes excecionais para funcionários públicos poderem apoiar operações

Data de publicação
17 Setembro 2024
21:14

O Governo vai criar regimes excecionais para que os funcionários públicos, em especial bombeiros, possam dedicar-se integralmente às operações relacionadas com o combate e consequências dos incêndios e admite acionar o fundo de solidariedade europeu.

Estes anúncios foram feitos pelo primeiro-ministro no final de um Conselho de Ministros extraordinário para analisar “toda a situação relativa aos incêndios e às suas consequências”, numa reunião presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a convite de Luís Montenegro.

O primeiro-ministro explicou que, no âmbito da Administração Pública, “há constrangimentos legais para a manutenção em serviço de vários profissionais e para que se excedam limites legais também de trabalho suplementar”.

Depois de ter anunciado que o Governo irá declarar a situação de calamidade nos municípios afetados pelos incêndios dos últimos dias, Montenegro adiantou que, dentro deste âmbito, serão criados “regimes excecionais para que todos os profissionais da Administração Pública possam estar disponíveis para as operações nos próximos dias, a começar nos bombeiros”.

“Bombeiros a quem, mais uma vez, prestamos o nosso tributo e prestamos, repito, não deixando de combater e de dar sequência àquela que é a luta que eles travam por nós”, salientou.

Montenegro transmitiu ainda que, com o Presidente da República e “todos os membros do Governo”, foi feita uma primeira análise sobre a possibilidade de acionar o Fundo de Solidariedade Europeu.

“Se possível, se houver enquadramento nesse sentido, não deixaremos de acionar o Fundo de Solidariedade Europeu se os requisitos desse acionamento se vierem a verificar”, disse.

Às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro, sem direito a perguntas, assistiram todos os ministros do Governo, à exceção do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que lidera uma equipa multidisciplinar no terreno a partir de Aveiro, e do ministro Pedro Duarte, tendo ambos participado na reunião por videoconferência.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Considera que o Orçamento Regional deveria ajudar a pagar as despesas da Universidade da Madeira?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

15:20

Um acidente insólito provocou esta manhã grande alvoroço junto à Associação de Paralisia Cerebral da Madeira, em São Martinho, no Funchal.

Segundo testemunhas,...

22:07

Na lista dos 124 restaurantes recomendados pelo Guia Repsol, encontram-se cinco madeirenses: Adega do Pomar, na Camacha, O Cesto, também na Camacha, As...

12:38

O Porto do Funchal recebe hoje três navios de cruzeiro, o Britannia que está a percorrer o corredor atlântico, o Viking Sea que está em viagem transatlântica...

16:09

Um trabalhador sofreu ferimentos considerados graves esta segunda-feira, na sequência de uma queda numa obra em Machico. A vítima caiu de uma altura estimada...

11:20

A Polícia Judiciária (PJ), através da sua Unidade Nacional de Combate à Corrupção, levou a cabo, na madrugada de hoje, uma vasta operação policial nas...

14:24

Foi recentemente lançada uma petição pública que exige medidas concretas e urgentes para combater a crueldade contra animais na Madeira. Intitulada ‘Paraíso...

17:54

Um adepto interdito de frequentar recintos desportivos foi detido no sábado no Funchal, no jogo da II Liga de futebol entre Marítimo e Leixões, informou...

• PUB
15:20

Uma colisão entre uma mota e um automóvel, ocorrida esta tarde na via rápida, no sentido Funchal – Ribeira Brava, na zona de Câmara de Lobos, provocou...

10:23

Esta terça-feira, o Porto do Funchal recebe uma diversidade de navios de cruzeiro, destacando-se a presença do AidaBlu, que irá pernoitar no cais madeirense,...

8:05

Os Bombeiros Municipais de Machico foram acionados, pelas 6h desta terça-feira, para proceder ao corte de uma árvore que caiu para a estrada em Machico,...

Últimas

21:32

A Autoridade Marítima Nacional (AMN) registou hoje 45 ocorrências no mar, entre as quais um jovem desaparecido ao final da tarde numa praia da Costa da...

21:07

Os conservadores e os sociais-democratas chegaram hoje a acordo para formar um governo de coligação na Alemanha, seis semanas após as eleições realizadas...

21:05

Um homem morreu hoje na sequência de um assalto a um restaurante em Mortágua, distrito de Viseu, adiantou à Lusa fonte da GNR.

Fonte da GNR de Viseu confirmou...

20:14

O presidente e o tesoureiro da Associação de Estudantes de Engenharia do Porto demitiram-se hoje e a direção pediu desculpa às alunas alegadamente fotografadas...

20:04

O México registou hoje a primeira morte pelo vírus da gripe das aves, segundo as autoridades regionais de saúde.

“Ao início da manhã, recebemos a confirmação...

19:49

O CEO da empresa automóvel Tesla, Elon Musk, insultou hoje o consultor de Comércio de Donald Trump, Peter Navarro, chamando-lhe “idiota” e “mais burro...

19:38

Quase 80% dos doentes oncológicos ultrapassaram os prazos legais para a realização da primeira consulta no segundo semestre de 2024, revelam hoje dados...

• PUB
19:20

A capitania do Porto do Funchal cancelou hoje o aviso de agitação marítima forte emitido há dois dias para o arquipélago da Madeira e que estava em vigor...

19:10

As autoridades portuguesas estimam em 1,6 milhões o número de estrangeiros residentes em Portugal em 2024, de acordo com o relatório intercalar da recuperação...

19:04

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, admitiu hoje uma opção militar contra o Irão caso se arrastem as negociações com os Estados Unidos,...