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Fenprof quer recuperação mais rápida do tempo de serviço e propõe 33% ao ano

Data de publicação
12 Abril 2024
18:45

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) discorda da proposta do Governo sobre a recuperação do tempo de serviço e anunciou hoje que vai propor que, em vez de 20%, sejam devolvidos 33% a cada ano.

”A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias deve ocorrer à razão de 33% ao ano, como é nossa proposta, e não à razão de 20% ao ano”, disse Francisco Gonçalves, secretário-geral adjunto da Fenprof, em conferência de imprensa.

O Programa do XXIV Governo Constitucional prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores ao longo de cinco anos, sendo contabilizados anualmente 20%.

A proposta deverá começar a ser discutida a partir do final da próxima semana, nas primeiras reuniões já agendadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) com as organizações sindicais.

Além de querer uma recuperação mais rápida, em apenas três anos, a Fenprof quer garantias de que no final do processo todos os professores vêm recuperados os nove anos, quatro meses e dois dias – total do tempo em que a carreira esteve congelada –, independentemente de estarem no ativo ou já estarem aposentados.

Antecipando a primeira reunião com o novo Ministério, Francisco Gonçalves adiantou que será entregue um protocolo negocial onde vão constar outras propostas, relacionadas, por exemplo, com o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, incentivos à fixação de docentes e a dedução de despesas em sede de IRS.

Por outro lado, e comentando o Programa do Governo, deixou um aviso ao ministro Fernando Alexandre: “Os professores não aceitam outro critério de ordenação dos candidatos que não a graduação profissional”.

O dirigente sindical referia-se à intenção de criar um modelo de autonomia e gestão das escolas, reforçando a autonomia dos diretores também na gestão de recursos humanos, algo que já o anterior ministro, João Costa, tinha tentado, para que os diretores pudessem selecionar um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.

A medida mereceu forte oposição de todos os sindicatos, levando a tutela a recuar, e Francisco Gonçalves considerou hoje “uma falta de respeito para com os professores alterar o modelo de colocação dos docentes”, lembrando que o Governo tenciona também introduzir outros fatores na colocação de docentes, como a residência e a avaliação.

“O diploma que está a ser aplicado não mereceu o nosso acordo por uma série de razões, mas uma das coisas que se conseguiu foi a graduação profissional como critério primeiro na colocação de professores”, recordou.

O secretário-geral adjunto adiantou ainda que o MECI “pode claramente contar com a oposição da Fenprof” se a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo e a fusão dos 1.º e 2.º ciclos servirem “apenas para reduzir o número de professores” e se “houver financiamento público do ensino privado”.

“Tudo aquilo que prejudique e que retire direitos aos professores, vamos ser frontalmente contra”, concluiu.

Após a reunião com a tutela, agendada para as 16:30 do dia 19 de abril, a Fenprof vai realizar um plenário nacional na segunda-feira.

Antes disso, explicou José Feliciano Costa, também secretário-geral adjunto, no dia 16 irá entregar na Assembleia da República quatro petições, sobre carreiras, condições e horários de trabalho, eliminação da precariedade e aposentação.

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