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“‘Brincadeira’ entre alunos” na origem de alegada sodomização

Data de publicação
21 Fevereiro 2024
14:43

Uma “brincadeira”, simulando “exames médicos à próstata”, terá originado o episódio de sodomização de um aluno de 11 anos, por outros oito, ocorrido a 19 de janeiro numa escola de Vimioso, em Bragança, concluiu o agrupamento de escolas local.

“Segundo o processo instaurado ao nível da escola, terá existido uma ‘brincadeira’ entre alunos, simulando exames médicos à próstata”, refere o ministério da Educação, em resposta escrita enviada hoje à agência Lusa.

A tutela sublinha que “a preocupação da escola centrou-se na proteção do aluno envolvido nesse episódio, mobilizando para tal o apoio do serviço de Psicologia e Orientação, a vigilância dos assistentes operacionais, os professores e o respetivo diretor de turma”.

“Naturalmente, tendo havido comportamentos inadequados, houve alunos suspensos preventivamente, sendo que um viu prorrogado o prazo de suspensão. Já regressaram [todos] à escola e estão a frequentar as aulas”, indica o ministério da Educação.

Os oito alunos, com idades entre os 13 e os 16 anos, foram suspensos quatro dias. Após essa suspensão, sete regressaram logo à escola e um oitavo regressou mais tarde ao estabelecimento de ensino que continuou a ser frequentado pela alegada vítima.

Dois dos suspeitos têm 16 anos - já podem responder criminalmente - e um deles é irmão da vítima, que fez 16 anos no dia da suposta agressão sexual.

O episódio aconteceu em 19 de janeiro deste, mas só três dias depois é que a GNR foi informada da ocorrência.

Na sua resposta, o ministério da Educação acrescenta que “as restantes entidades ainda não concluíram e/ou não deram conhecimento da conclusão das respetivas diligências”, referindo-se aos inquéritos abertos pelo Ministério Público e pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

Quatro dias após a Lusa noticiar o caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) dava conta da instauração de inquéritos crime e tutelar educativo, explicando que o “o inquérito tutelar educativo encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos”.

Ainda de acordo com o ministério da Educação, o Agrupamento de Escolas de Vimioso “continua a dar especial atenção a eventuais situações que ponham em causa a segurança dos alunos, mantendo o trabalho colaborativo com as instituições parceiras”.

“Durante todo o ano letivo, é realizado um conjunto de ações com o objetivo de sensibilizar os alunos para os perigos da atualidade (exemplos Violência e Bullying, Internet Segura, Violência sexual sobre crianças e jovens, consumo de drogas), valendo a esta escola a atribuição de selos como ‘Escola sem Bullying – Escola sem Violência’ ou ‘Escola Saudável’”, lê-se na resposta.

A escola já tinha anunciado a instauração de processos disciplinares aos oito alunos e à assistente operacional que, alegadamente, presenciou a situação e nada fez.

Várias fontes ouvidas pela Lusa confirmaram que o episódio de sodomização ocorreu no interior do estabelecimento de ensino, “com recurso a uma vassoura”, e na presença de uma funcionária, pelo menos, que “nada fez” para travar os supostos agressores, informação que também consta de uma exposição da Junta de Freguesia de Vimioso.

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