O tratamento que o Governo dos Estados Unidos dispensa aos menores imigrantes na fronteira do país com o México é "compatível com a tortura" como é definida em acordos multilaterais, defendeu hoje um grupo de pediatras.

A posição, publicada num documento no Diário Oficial da Academia Norte-Americana de Pediatras, garante que a definição de tortura contra crianças é semelhante à forma como o Governo do Presidente cessante, Donald Trump, trata os menores imigrantes detidos por tentarem entrar no país, especialmente no que diz respeito a separar os menores dos seus pais.

A proibição da tortura, especialmente contra crianças, faz parte dos Acordos de Genebra e da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis (CAT, na sigla inglesa), Desumanas ou Degradantes, lembra o grupo de pediatras.

Os médicos não hesitam em afirmar que o tratamento das crianças na fronteira com o México "cumpre os três critérios da tortura", segundo o CAT e o Estatuto de Roma.

Desde logo, o tratamento "inflige intencionalmente graves dores ou sofrimentos físicos e/ou psicológicos" às crianças, sendo que o trauma acontece com o "consentimento e/ou aquiescência das autoridades" e que "não só é intencional como tem uma finalidade específica, como a coerção, a intimidação, a punição e/ou a dissuasão", referem.

Sobre este último ponto, o grupo de pediatras lembra que o objetivo da política de "tolerância zero", lançada em 2018 pela Administração Trump, incluía a separação das crianças das suas famílias para dissuadir os migrantes ilegais de tentarem entrar no país.

Os médicos também lembraram que muitas crianças foram mantidas em "condições insalubres e perigosas" e que, desde 2018, pelo menos sete menores morreram sob custódia das autoridades ou imediatamente após serem libertados.

Como resultado desse tratamento, acusam os médicos, as crianças mostram "comportamentos traumáticos internalizados e regressivos", que resultam em "transtorno de ansiedade generalizada, depressão, transtorno de stresse pós-traumático e tentativas de suicídio". E tudo isso "patrocinado pelo Estado e dirigido pelo Presidente dos Estados Unidos", denunciam.