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Eutanásia: PSD vai voltar a propor referendo em setembro e diz que ‘chumbo’ deu razão ao partido

JM-Madeira

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Data de publicação
30 Janeiro 2023
18:48

O PSD considerou hoje que o ‘chumbo’ do Tribunal Constitucional deu razão às duvidas do partido quanto à despenalização da morte medicamente assistida, prometendo voltar a propor um referendo sobre a matéria no início da próxima sessão legislativa.

"O PSD tem razão. Basta de teimosia. A discussão da eutanásia deve sair das quatro paredes do parlamento e ser alvo de um referendo. A democracia direta é o espaço de uma discussão profunda e de uma decisão segura, visto que a pergunta tem de ser aprovada previamente pelo Tribunal Constitucional", defendeu Luís Montenegro, numa publicação na rede social Twitter.

O presidente social-democrata lembrou que o PSD fez essa proposta de consulta popular em dezembro - alguns dias antes de o diploma ir a votação final global no parlamento -, mas este nem sequer foi admitido por inconstitucionalidade.

"Governo, PS e Chega juntaram-se para chumbar a iniciativa do PSD, agora só o podemos fazer em setembro. E faremos!", assegurou Montenegro, referindo-se à data em que começa a próxima sessão legislativa.

A reação do presidente do PSD surgiu ao mesmo tempo que falava aos jornalistas, na Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, que utilizou os mesmos argumentos, embora juntando o presidente da Assembleia da República ao leque dos que recusaram o referendo proposto pelo PSD.

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