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Nacional “reclama o título de Campeão da 2ª Divisão Nacional”

Data de publicação
13 Junho 2024
14:17

Depois do arquivamento por parte do Conselho de Disciplina da decisão já emanada pelo TAD, que indicava que deveriam ser retirados entre dois a cinco pontos ao Leixões, surgiu agora a resposta do Nacional.

Num comunicado longo, o Nacional começou por considerar que o arquivamento do processo aberto contra o Leixões e o jogador Danrlei Santos, “uma decisão ilegal, ilegítima e sem sentido, que os arguidos não praticaram qualquer ilegalidade – acrescentando que, ainda que tal tivesse sucedido, agiram sem culpa, considerando as erradas informações prestadas pela Liga de Futebol Profissional ao Leixões”.

Mas os alvinegros carregam. “Considera o Conselho de Disciplina, numa decisão ilegal, ilegítima e sem sentido, que os arguidos não praticaram qualquer ilegalidade” e acrescentam que “na execução dessa decisão, a que está vinculado, profere Acórdão em que não só considera que os arguidos não infringiram qualquer norma, como refere que actuaram sem culpa, a verificar-se qualquer ilícito, uma vez que actuaram sob informação da LPFP”.

No mesmo comunicado, o Nacional entende que o CD “num Acórdão que refere ser de execução de decisão do Tribunal Arbitral do Desporto, pratica um acto administrativo aparente, novo, que não executa o Acórdão que visa executar e não aplica a Lei como o Acórdão impõe aplicar!”

Do ponto de vista do Nacional, os serviços da Liga “não prestam, quanto a esta matéria, informação vinculativa e, mais importante, trata-se de matéria regulamentar, de aplicação de Lei e que não há competência de qualquer serviço para “informar” quanto a esta matéria.

No comunicado, o Nacional refere de forma clara, que o Conselho de Disciplina e a FPF, querem impedir o óbvio: “reconhecer que o Clube Desportivo Nacional é o legítimo campeão da 2.ª Divisão Nacional”.

Os alvinegros consideram que o CD está a incorrer em “usurpação de poderes, o que gera a nulidade dessa decisão, sem mais – o que, também por aqui, leva a considerar que a decisão representa, no fundo, um vazio jurídico, sem qualquer efeito jurídico ou de facto” e que o Ministério Público deve analisar se existe “delito de desobediência e, ou, abuso de poder”.

O Nacional diz que ficará a aguarda a decisão do TAD, da FPF, da Liga e que reclama “desde já o título de Campeão da 2ª Divisão Nacional”.

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