O Conselho do Governo aprovou esta tarde a celebração de um contrato-programa entre o Governo Regional e a Câmara Municipal de Machico destinado a cofinanciar a empreitada de reabilitação e reconstrução do cemitério do Porto da Cruz.

A comparticipação da Região será num montante máximo de 3.141.707,98 euros.

Na reunião desta tarde, na Quinta Vigia, o Executivo Regional decidiu autorizar a renovação pelo período de um ano, do contrato de arrendamento urbano, com autorização de subarrendamento para habitação social com prazo certo, uma moradia de tipologia T2, localizada na Travessa do Tanque n.º 2.

Foi também decidido atribuir à Força Aérea Portuguesa a insígnia autonómica de bons serviços, constituída por cordão.

O Governo vai também celebrar um contrato-programa com a Federação Académica do Desporto Universitário tendo em vista a comparticipação financeira no apoio à organização/realização dos eventos que decorreram entre os dias 4 e 9 de março de 2023, no Funchal, no montante de 4.000 euros.

JM