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Taxa turística entra em vigor a 1 de junho na Ponta do Sol

Data de publicação
15 Fevereiro 2024
19:26

A taxa turística no valor de 2 euros começa a ser aplicada no dia 1 de junho, revelou, esta tarde, Célia Pessegueiro, após a habitual reunião de câmara semanal, onde foi aprovada por maioria, com a abstenção do PSD, a proposta final do regulamento da taxa que será agora submetida à Assembleia Municipal no final do presente mês.

“Esta é a versão final do texto já depois de um período de discussão pública e de uma participação bastante alargada de todos os promotores turísticos do concelho. Recebemos várias propostas e acolhemos um conjunto delas que têm que ver com a redução para apenas sete dias da taxa turística, sendo em períodos mais longos não haverá cobrança”, começa por apontar a presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol.

Período de transição

Embora a data já esteja estabelecida, a edil adiantou que haverá um período de transição para que não seja cobrada a taxa aos turistas que efetuaram as suas reservas antes da sua entrada em vigor.

Após a aprovação final em reunião de Assembleia Municipal no final do mês, decorrerá o processo para a disponibilização da plataforma, iniciar-se-á a inscrição dos promotores e um período de esclarecimento de dúvidas.

A Câmara Municipal da Ponta do Sol prevê que a taxa gere uma receita na ordem dos 195 mil euros, montante que será “uma grande ajuda” para conseguir ser mais célere em várias questões, nomeadamente no que toca à área do ambiente.

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