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Programa Madeira 2030 explica metas para os 760 milhões de euros dos fundos comunitários

JM-Madeira

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Data de publicação
23 Junho 2023
16:34

O Governo Regional está a apresentar, neste momento, o Programa Madeira 2030, que define as áreas para os fundos comunitários no valor de 760 milhões de euros.

A apresentação, que decorre no Museu da Casa da Luz, conta com uma intervenção do presidente do Governo Regional, seguindo-se, então a explanação sobre as diferentes áreas do programa.
Como escreveu hoje o JM, na sua edição impressa, uma das doze grandes metas a atingir no final da década é a redução em 25%?da população a viver em situação de pobreza ou de exclusão, incluindo crianças, com especial foco na quebra do ciclo geracional da pobreza e no aumento da mobilidade social.
As metas passam também pelo aumento da percentagem da população entre os 30e os 34 anos, com ensino superior ou equiparado, passando de 33,8%, em 2018, para "pelo menos 50% em 2030". Reduzir o abandono escolar precoce, de 10,2%, em 2021, para uma taxa de 7% em 2030 está no alinhamento.
Entre outros aspetos, refira-se que, até 2030, a Madeira propõe-se a "incrementar em 15% o PIB Regional com a mobilização dos recursos com maior qualificação, inovação e criatividade, visando a melhoria da competitividade e o reforço da penetração de mercado do turismo e outros bens e serviços".
O Programa Madeira 2030 ambiciona também aumentar a percentagem de população adulta (25-64 anos) abrangida por ações de aprendizagem ao longo da vida, fixando como objetivo a taxa de 15% em 2030 (9,4% em 2018), tendo pelo menos 60% dos adultos a participar todos os anos em formações e 80% das pessoas entre 16 e 74 anos com competências digitais básicas.
"Reduzir a taxa de desemprego jovem para 22% (33,6%, em 2020) e da taxa de jovens NEET para 9% (16,7%, em 2020)" é outra das metas, bem como "atenuar em 10% as assimetrias territoriais (em particular entre as zonas urbanas e rurais), medidas pelo Índice de Poder de Compra Concelhio e pela Taxa de Desemprego".
Também é propósito do Governo na década "recuperar o mercado de trabalho e criar empregos de qualidade com referência às metas do PEDS para 2030 - alcançar uma taxa de emprego mínima de 78%, reduzindo para metade as disparidades de género no emprego".
Por outro lado, no campo da energia, a proposta é para aumentar para 20% a participação dos recursos energéticos renováveis na procura de energia primária, reduzir o consumo de combustíveis fósseis em 46% (face a 2005) e as emissões de GEE em 55% (face a 2005).
Há ainda o objetivo de reduzir as perdas de água por ineficiência das redes de distribuição até 6%, visando a eficiente utilização dos recursos em contexto de alterações climáticas, bem como apoiar 2.000 empresas e criar 400 empregos, com a aplicação da dotação específica FEDER para as RUP, como escreveu hoje o Jornal.

Paula Abreu

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