Do Conselho do Governo Regional, realizado nesta quinta-feira, na Quinta Vigia, saiu um abrangente leque de deliberações, entre as quais a celebração de diversos contratos e acordos de funcionamento com múltiplos estabelecimentos escolares do arquipélago, visando o normal desenvolvimento do ano letivo que agora arranca, bem com as respetivas complementações, ao nível da ação social.

No total das deliberações de hoje, só nessa componente escolar, serão derramados cerca 37 milhões de euros, consoante abaixo discriminadas, as ditas conclusões:

- Celebrar vários contratos de associação com estabelecimentos de educação/ensino, de modo a comparticipar nos custos com o funcionamento e ação social educativa dos mesmos, com vista à promoção e desenvolvimento da sua atividade no âmbito das valências creche, jardim-de-infância e 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, no montante global de 4.928.041,29€.

- Autorizar vários acordos de cooperação com as entidades, de modo a comparticipar nos custos com o funcionamento e ação social educativa (apoios sociais e/ou ação social escolar) dos estabelecimentos de educação/ensino de que são titulares, com vista à promoção e desenvolvimento da sua atividade no âmbito das valências creche, jardim-de-infância e 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, no montante global de 12.190.435.89€;

- Realizar vários contratos simples com estabelecimentos de educação/ensino, de modo a comparticipar nos custos com o funcionamento e ação social educativa dos mesmos, com vista à promoção e desenvolvimento da sua atividade no âmbito das valências creche, jardim-de-infância, ensino básico e secundário, no montante global de 19.627.885,79€;

- Aprovar contrato de patrocínio com a ISS – Madeira International Sharing School – Madeira, S.A., de modo a comparticipar nos custos com o funcionamento da mesma, e com vista à promoção e desenvolvimento do correspondente às valências de creche, jardim-de-infância, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário com planos curriculares alternativos, no montante global de 240.084,00€;

- Efetivar um contrato de patrocínio com a Escola de Dança do Funchal, de modo a comparticipar nos custos com o funcionamento da mesma, e com vista à promoção e desenvolvimento do correspondente às valências de creche, jardim-de-infância, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário com planos curriculares alternativos, no montante global de 176.583,71€;