A CDU realizou hoje um programa dedicado à pescas na Madeira, contando com a presença do deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, membro da Comissão das Pescas naquele organismo.

Leia a nota de imprensa da CDU:

«Ao longo do dia, estabeleceram-se contactos com armadores, mestres de embarcações e pescadores no Porto do Caniçal e no Varadouro de Câmara de Lobos, abordando nesses locais, respectivamente, a problemática da pesca do atum e do peixe espada preto.

Em declarações aos jornalistas, disse o deputado João Pimenta Lopes: São crescentes os elementos que criam dificuldades à pesca na região e que fazem perigar a sua laboração e continuidade.

Na pesca do atum, são particularmente sentidas as consequências de uma quota de pesca insuficiente que rapidamente se esgota e que leva a que o período de operação seja cada vez mais reduzido, pouco mais de dois meses, criando barreiras acrescidas à contratação e continuidade de mão-de-obra na pesca.

Na pesca do peixe espada preto, a questão mais premente é a condição obsoleta de uma grande parte das embarcações, numa frota envelhecida, que não reúne as condições adequadas para a laboração, face aos extensos períodos em mar, de habitabilidade, descanso e higiene.

Acresce o problema do aumento significativo dos factores de produção, transversal às duas artes de pesca, que se expressam sobretudo no custo com combustíveis, mesmo no quadro de apoios, escassos, que são mobilizados.

Os baixos preços pagos na primeira venda em lota, motivados pela cartelização de preços e aproveitamentos, e que não acompanham a incorporação de valor na cadeia de distribuição, com preços ao consumidor que valorizam, por vezes em centenas de pontos percentuais os valores pagos à produção, associados aos aumentos dos custos de produção, contribuem para a redução dos rendimentos da pesca, em particular para os pescadores, o que acresce às dificuldades de fixar mão-de-obra.

O PCP compromete-se a continuar a intervir, seja no âmbito do Parlamento Regional, seja no âmbito do Parlamento Europeu, em defesa da pesca artesanal, costeira, e de pequena escala, com vista à mobilização de verbas - há décadas vedadas pela Comissão Europeia - para a renovação da frota, com condições mais ágeis para aceder a estes fundos, seja do ponto de vista do aumento das taxas de co-financiamento, seja da redução da carga burocrática ou antecipação dos montantes a disponibilizar.

Continuarão igualmente a intervir, com a reapresentação de medidas com vista à redução dos custos de produção, nomeadamente na fixação de preços dos combustíveis, bem como para intervenção na cadeia de comercialização, determinando medida que possibilitem elevar os preços pagos à produção, a valorização do pescado e o seu escoamento, permitindo o aumento dos rendimentos da pesca.

Será ainda importante que, quer o Governo Regional, quer o Governo da República, desenvolvam todas as iniciativas que lhes permita o controlo e gestão dos recursos marítimos nas águas portuguesas e o aumento das quotas, dentro dos limites de sustentabilidade das espécies, que permitam a continuidade e vitalidade da pesca de pequena escala, costeira e artesanal, como parte integrante de uma estratégia de soberania alimentar, reduzindo o crescente défice na balança comercial de pescado que se verifica».”