A Câmara da Calheta, na Madeira, tem um orçamento municipal para este ano de 19,9 milhões de euros, mais cerca de seis milhões face ao de 2021, indicou o presidente do município, Carlos Teles.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara referiu que o aumento de verbas no orçamento em relação ao ano passado se deve sobretudo a um empréstimo contraído pela autarquia, de 2,9 milhões de euros, e a quatro milhões de euros de fundos europeus destinados a obras no concelho da Calheta.
Carlos Teles (PSD) destacou que o orçamento para este ano privilegia a área social, que totaliza 1,2 milhões de euros, e a rubrica dos investimentos, que tem cerca de nove milhões reservados para o efeito.
No âmbito social, o autarca elencou medidas como a abertura de um novo centro social na freguesia da Calheta, bem como a continuação dos apoios financeiros aos estudantes universitários do concelho e às famílias com crianças até 5 anos, como forma de incentivo à natalidade.
"No caso dos investimentos, nós queremos chegar a todas as freguesias [oito], com obras de manutenção e de recuperação de alguns espaços", afirmou Carlos Teles, realçando como principal obra prevista para este ano "o caminho real na freguesia da Fajã da Ovelha e na freguesia da Calheta", projeto orçado em três milhões de euros e comparticipado em 75% por fundos europeus.
"É uma aspiração da população do nosso concelho, já que os caminhos reais, além de promoverem o destino turístico que é a Calheta neste momento, valorizam o nosso património", vincou.
Em matéria fiscal, a autarquia vai manter a taxa mínima de IMI de 0,3% e a devolução de 5% do IRS aos munícipes.
O presidente da Câmara da Calheta referiu ainda que, apesar do corte de cerca de 244 mil euros nas verbas a receber do Estado no âmbito do Fundo de Equilíbrio Financeiro, será mantido o apoio financeiro às oito juntas de freguesia do concelho.
O orçamento foi aprovado na Assembleia Municipal da Calheta com os votos favoráveis dos 15 deputados do PSD e de dois eleitos do CDS-PP, tendo contado com a abstenção de um deputado centrista e dos três deputados do PS.
Na Câmara, composta por seis vereadores sociais-democratas e um socialista, o documento teve os votos a favor do PSD e a abstenção do PS.
O concelho da Calheta, com 10.915 habitantes (Censos 2021), fica situado entre o sul e o extremo oeste da Madeira e é o de maior superfície territorial da região, com 116 quilómetros quadrados.
Lusa