A Assembleia Regional acolhe, na tarde desta terça-feira, mais uma reunião da Comissão Eventual ‘Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político’.
Em cima da mesa está a apreciação das iniciativas legislativas sobre a alteração do regimento da Assembleia Legislativa da Madeira em Comissão. A saber:
- Projeto de Resolução, da autoria do PSD/CDS, intitulado Proposta de alteração do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
- Projeto de Resolução, da autoria do PS, intitulado Direito de Petição - Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
- Projeto de Resolução, da autoria do PS, intitulado Alteração ao Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro (Criação da Comissão Especializada da Inclusão e Cidadania).
A comissão é liderada pelo social democrata José Prada, tendo com vice Jacinto Serrão (PS), como secretária Mafalda Gonçalves (PS), sendo Brício Araújo (PSD) o relator.
Estão presentes como vogais também Jaime Filipe Ramos, Carlos Rodrigues e Bruno Melim, pelo PSD, Miguel Brito e Marina Barbosa, do PS, e Ainda Lopes da Fonseca (CDS), Rafael Nunes (JPP) e Ricardo Lume (PCP).
David Spranger