As Regiões Ultraperiféricas da Europa

As regiões ultraperiféricas da Europa (RUP) são as regiões mais remotas da Europa, geograficamente mais distantes, que segundo os termos do Tratado de Amesterdão, devem ter um tratamento especial, por serem parte integrante da Europa e por forma a manter a coesão territorial.

Às regiões autónomas portuguesas dos Açores e da Madeira, juntam-se a comunidade autónoma espanhola das ilhas Canárias e a coletividade ultramarina francesa – Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote e Reunião.

Na passada semana, no âmbito do projeto INCORE – que visa potenciar a inovação e a capacidade empreendedora nas Instituições de Ensino Superior das Regiões Ultraperiféricas da Europa, tive a oportunidade de ir à Ilha da Reunião, trabalhar com os parceiros do projeto.

A longa viagem até ao destino fez-me ver o quão ultraperiférica é a Ilha da Reunião. Enquanto nós, parceiros da Madeira, Açores e Canárias, estamos a uma curta distância do território continental do país a que pertencemos e também da restante Europa, a ilha da Reunião está a 12h de voo da capital do seu país e muitas mais de qualquer outro país europeu. O sentimento de ultraperiferia que normalmente sinto diluiu-se depois de tão longa viagem.

A ilha da Reunião é bastante maior que a Ilha da Madeira, quer em área quer em número de habitantes. Tem cerca de um milhão de habitantes.

Tem uma universidade pública – a Université de la Reunion, com 12 000 alunos. A Universidade da Madeira tem 3500 alunos.

Também o orçamento desta Universidade é bastante maior do que o da Universidade da Madeira. Tem um orçamento de estado de cerca de 111M de euros e orçamento total de 158M de euros. A Universidade da Madeira tem 13,6M€ de orçamento de estado e 21M€ de orçamento total. Ou seja, A UMa recebe do estado português 3885 € por aluno enquanto a Université de la Reunion recebe do estado francês 9250 € (2,3 vezes mais do que um aluno da UMa). Se a Universidade da Madeira tivesse 12000 alunos receberia 43,5M.

O governo francês percebeu que as Universidades ultraperiféricas têm de ser majoradas precisamente devido à sua insularidade e ultraperiferia. Percebeu também que as universidades das regiões ultraperiféricas são os motores de desenvolvimento das regiões onde se inserem e que investir nestas instituições é investir na coesão territorial e na equidade.

‘As periferias podem ser laboratórios de uma economia e sociedades diferentes’ (Papa Francisco). Se houver visão e ação! Caso contrário, e de acordo com o provérbio chinês, “ficamos pelo sonho!”