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Artigo de Opinião

De 27 de Junho a 1 de julho em Lisboa, numa co-organização de Portugal e do Quénia, as Nações Unidas reunir-se-ão finalmente na sua segunda Conferência dos Oceanos 2022, após diversos adiamentos devido à pandemia COVID-19. Face às duplas crises que vivemos, climática e da biodiversidade, esta Conferência representará uma oportunidade ímpar para reforçar a cooperação global e governança na área dos oceanos, com o intuito de mudar o curso catastrófico a que nos dirigimos (a alta velocidade).

A Conferência realiza-se no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada em 2015, que tem 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), e em particular destaca-se aqui o seu objetivo 14 - Proteger a Vida Marinha, que tem 10 metas específicas. Infelizmente, os indicadores apontam que os objetivos estão longe de ser alcançados em 2030. São diversas as razões, sendo o principal a poluição marinha com o aumento da desoxigenação e acidificação dos nossos mares, que põe em risco não apenas a biodiversidade marinha, mas todas as zonas costeiras que diretamente e indiretamente vivem (da vida) dos oceanos.

Esta segunda conferência das Nações Unidas dos Oceanos decorrerá ao longo de 5 dias e com sessões focadas em oito temas: a poluição marinha; a promoção da sustentabilidade de economias dependentes de oceanos; a proteção e restauração dos ecossistemas marinhos e costeiros; o aquecimento dos oceanos, a acidificação e desoxigenação; pesca sustentável; a melhoria do conhecimento científico sobre os oceanos; a melhoria da conservação e sustentabilidade através do direito internacional; e os elos entre o ODS 14 e os restantes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

O Parlamento Europeu marcará presença com uma comitiva de 12 eurodeputados, uma missão conjunta das Comissões Parlamentares de Ambiente, Pescas e Desenvolvimento, da qual terei a honra de co-presidir. Serão, sem dúvida, dias intensos, e várias sinergias são esperadas com o intuito de proteger e recuperar a saúde dos Oceanos.

Por ser da Madeira e por ter crescido rodeada de um mar imenso, tenho bem presente os grandes desafios à nossa frente, e a responsabilidade que as nossas ações têm e terão em reverter o rumo insustentável que a atividade humana condenou todo um planeta, podemos e devemos fazer mais. Porque os oceanos são uma das nossas maiores heranças, é inadmissível numa altura de inovação tecnológica exponencial ainda não termos uma solução para o consumo imensurável de plástico e microplásticos que já invadiram todo o nosso ecossistema, apenas para dar um exemplo. A proteção da nossa biodiversidade, que aliás 80% dos seu potencial na União Europeia provêm nas Regiões Ultraperiféricas e territórios ultramarinos, muito em parte nos nossos mares, tem de ser um dos nossos principais focos, para não incorrermos no risco de deitar a perder todo um oceano de vida que tanto contribui para a saúde do nosso planeta, não fossem os Oceanos os nossos principais sumidouros de carbono.

Precisamos de um reforço da ação coletiva para garantirmos a proteção dos nossos oceanos e a exploração do seu potencial, mas de uma forma sustentável, que tenha em conta os limites dos recursos e do planeta. Não caberá só aos Estados-membros e às entidades regionais e locais definir e fazer este caminho, mas também a todos nós assumir esta responsabilização, aliados à indústria, sociedade civil e academia.

A tarefa é exigente, e da parte da UE, apesar das graves crises que nos assolam, mantemos o foco: a emergência climática é a nossa principal preocupação. Porque não existe Planeta B.

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