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Artigo de Opinião

16/02/2024 08:00

Mais uma vez a vertigem da atualidade me direciona para um tema distinto daquele que planeava abordar neste espaço.

Vivemos um momento de caos instalado no país, com umas Legislativas antecipadas em fase acelerada de campanha, um pós-eleitoral em estágio de limbo no outro arquipélago, também ele antecipado, aguardando a resolução nacional por forma a não interferir.

Na Madeira o contexto é ainda mais estranho. Uma gigantesca operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Judiciária virou (quase) tudo do avesso. Não é apenas a crise política instalada, bem como as consequências pessoais para quem foi detido, constituído arguido, ou apenas citado nos despachos. Há uma evidente retração na atividade económica, quer de iniciativa pública, quer de iniciativa privada. Num contexto legal e procedimental, em que os investimentos privados carecem de um percurso burocrático junto de entidades públicas, quem arrisca a aventurar-se em grandes cavalgadas, arriscando-se a que lhe chamem nomes (no mínimo) ou a ter chatices com a justiça (no limite)? É que me parece ser esse um dos grandes pecadilhos de toda esta operação, o profundo desconhecimento da realidade de um pequeno território insular. Não foi apenas o desembarque cénico, numa reprodução um tanto tosca das forças desembarcadas pelos vasos de guerra “Bartolomeu Dias” e “Gonçalves Zarco” aquando da revolta do leite, nos idos de ’36, ou a ilegalidade material de se deter alguém para encaminhar a um juiz, antes de qualquer medida de coação, mantendo esse alguém três longas semanas, objetivamente, a cumprir uma pena que nem ainda acusação o é! (tropelias processuais que, ao contrário julga quem as comete, invés de dar músculo ao caso, apenas o enfraquece). O grande problema, de base, é o desconhecimento. Esta terra não é diferente das outras. Nem mais ou menos propensa para a (i)legalidade. Mas tem as características que necessariamente são inevitáveis num território de 40 quilómetros por 20, com 250 mil almas. Todos se conhecessem, todos se encontram, mais dia menos dia, na caixa do supermercado. O trato é necessariamente mais familiar, mesmo com quem menos simpatizamos. Como referi acima, os investimentos, grandes, médios, pequenos, agora em fase de “expectativa” são feitos por pessoas que conhecem quem está do outro lado. Seja qual for a cor política, até porque temos, e tivemos ainda mais, autarquias multicoloridas. Isso torna-nos mais permeáveis? Menos sérios? Se calhar temos de ter maior parcimónia, mas não podemos objeto duma “transferência étnica” para outro território, de modo a purificar o arquipélago! Tanto por ser contra a carta da ONU, e porque os nossos sucessores não seriam muito diferentes. A nossa pequenez não serve de indulto, mas tenho-me questionado, no decorrer deste processo, quem no futuro quererá ser Secretário das Infraestruturas se grande parte das nossas obras, pelo menos as maiores e mais onerosas, só podem ser feitas/lideradas pelas duas ou três empresas que têm capacidade instalada para as conseguir concretizar (Central de betão, de britagem, entre outros), arriscando-se a todo e qualquer momento de ser acusado de “conluio” e outros nomes feios? As dificuldades de concorrência em territórios pequenos e isolados não devem ser encaradas com conformismo ou como uma inevitabilidade, mas é uma questão eterna. E “investigar”, no âmbito da justiça, implica também conhecer contextos.

Belém!

O despacho arrasador do Juiz Jorge Bernardes pode condicionar a posição de Marcelo, que todos percebíamos ser de convocar eleições mal tivesse esse poder constitucional, após o dia 24 de Março. E até acredito que o mais alto magistrado da nação deixasse passar uma semaninha, até que na Madeira se suspirasse o alívio da putativa estabilidade para, com requintes à Marcelo, dissolver quando menos se esperasse. Por isso, constitui um enigma o resultado da conversa entre os dois dignitários, sabendo que, tal como este artigo, será muito distinta do que aquilo que previam antes de quarta-feira. Só uma dúvida: Um presidente da República que telefona a variados interlocutores e atores políticos às duas da manhã, se for necessário, precisava mesmo de deixar passar o carnaval e o dia dos namorados (!!??) para falar com o seu Representante na Madeira numa situação de urgência?

OPINIÃO EM DESTAQUE
Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética – Pólo Madeira
11/04/2024 08:00

A finitude da vida é um tema que nos confronta com a essência da nossa existência, levando-nos a refletir sobre o significado e o propósito da nossa passagem...

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