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Artigo de Opinião

20/09/2024 08:00

No dia 18 de setembro, celebrou-se o Dia da Igualdade Salarial, um dia que nos relembra a urgência de combater as desigualdades salariais entre homens e mulheres. Apesar de alguns avanços, a diferença salarial continua a ser uma realidade em Portugal e, em particular, na Madeira.

Enquanto deputada única do PAN Madeira, considero esta luta central para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Sabemos que, em média, as mulheres ganham cerca de 14,4% menos que os homens no nosso país. Este fosso é ainda maior em setores como a tecnologia e os cargos de gestão. Mas é importante lembrar que não se trata apenas de uma diferença numérica; esta desigualdade traduz-se em limitações reais no acesso a oportunidades e no desenvolvimento das carreiras femininas.

Na Madeira, onde a economia é muito dependente do turismo e da agricultura, a segmentação ocupacional também contribui para esta desigualdade. Setores dominados por mulheres, como a hotelaria, tendem a ser menos valorizados, enquanto áreas com predominância masculina, como a construção, oferecem melhores remunerações. Esta realidade reflete um problema estrutural, que só poderá ser resolvido com uma abordagem política firme e direcionada.

A igualdade salarial está consagrada na legislação portuguesa e europeia, mas é evidente que as leis, por si só, não são suficientes. Precisamos de uma maior transparência nas empresas, e é por isso que defendo que as empresas com mais de 50 trabalhadores devem ser obrigadas a publicar relatórios anuais sobre as suas políticas salariais. A transparência é essencial para expor as desigualdades e incentivar a sua correção.

Além disso, é necessário enfrentar a questão das responsabilidades familiares. As mulheres continuam a ser as principais responsáveis pelos cuidados dos filhos, o que tem um impacto direto nas suas carreiras e, consequentemente, nos seus salários. É urgente promover uma partilha mais equitativa destas responsabilidades, através do aumento das licenças de paternidade e da criação de condições que permitam uma verdadeira conciliação entre trabalho e família.

A criação de um Observatório Regional para a Igualdade Salarial seria um passo importante para monitorizar a situação na Madeira e assegurar que as políticas necessárias estão a ser implementadas. Só assim poderemos garantir que a nossa economia seja verdadeiramente inclusiva e que todas as pessoas, independentemente do género, tenham acesso a oportunidades iguais.

Ontem foi o Dia da Igualdade Salarial, mas o nosso compromisso com esta causa tem de ser diário. Como sociedade, não podemos continuar a aceitar que, em pleno século XXI, as mulheres ainda sejam prejudicadas no seu acesso ao trabalho e à remuneração justa. A igualdade salarial é um direito fundamental e, como tal, deve ser uma prioridade para todos nós. Enquanto deputada única do PAN Madeira, continuarei a lutar por este objetivo, para que a nossa região seja um exemplo de justiça e equidade.

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