A Educação é uma das áreas em que a RAM mais investe no quadro da sua autonomia e do seu orçamento, e assumimo-la como pilar estratégico do nosso desenvolvimento social, pelo que importa acompanhar a sua evolução e refletir sobre as opções futuras.

Relevante na última década é a quebra do número de alunos. O sistema educativo regional perdeu 13 mil estudantes, com particular enfoque no pré-escolar e 1º ciclo. Já a conclusão do ensino secundário e as entradas no superior atingiram os maiores números de sempre: mais de 1800 colocados nas universidades no último ano, ou seja 88.7% dos estudantes que concluíram o 12º e se candidataram ingressaram nas academias. Na oferta à primeira infância, somos a região do país que apresenta a melhor taxa de cobertura de respostas sociais às famílias. Com 60.9% lideramos a disponibilidade pública de rede de creches e pré-escolar. Ao nível das taxas reais de escolarização do ensino básico importa relevar que: no 1º ciclo a região destaca-se com uma taxa real de escolarização de 100% e ainda com o melhor índice de crianças em idade ideal de frequência. No 2º ciclo registamos uma taxa real de 91%, um número em linha com país; no 3º ciclo estamos nos 87.1%, 3% abaixo da média nacional. Quanto ao rácio professor aluno, no primeiro ciclo temos 1 professor por cada 6 alunos, a nível nacional temos 1 docente para cada 13 alunos. Nos segundos e terceiros ciclos o rácio nacional é de 9 alunos por professor e na Madeira 7 alunos por docente. Somos a região do país que mais docentes afeta por aluno em toda a linha.

Com o advento da autonomia, partimos muito atrás da realidade nacional e europeia. Éramos 50% analfabetos. Fizemos em 4 décadas o que outros fizeram há quase 100 anos. Visionamos a escola pública como elevador social, regionalizando e afetando do nosso orçamento os recursos necessários ao cumprimento deste desiderato. Apostamos no parque escolar, na diversificação da oferta formativa, na autonomia e flexibilidade de gestão, na escola inclusiva e mais recentemente nas tecnologias e na digitalização. Recuperamos o tempo de serviço aos docentes, como fator de reconhecimento e motivação profissional a uma classe que é a principal obreira desta mudança.

O maior desafio que se coloca à educação na RAM é o de mantermos a excelência de um perfil terminal de aluno, com equidade, num quadro de inverno demográfico. O apego ao parque escolar existente não deve atirar os alunos menos favorecidos socialmente para opções educativas aquém das suas expetativas. No final desta década teremos cerca de 30.000 alunos. Com as novas redes viárias, outras opções de gestão educativa terão de ser concretizadas, sem populismos eleitorais, a bem da universalidade e da excelência educativa. Feita a massificação e a democratização, vive-se o tempo da criatividade e da tecnologia. Estão reunidas as condições para o cumprimento destes desígnios. A Autonomia permite-o. Haja visão, consensualização e responsabilidade coletiva para com a principal razão de ser da educação: os alunos! A transformação social pela educação é um dos melhores exemplos de sucesso da Autonomia! Acredito que assim continuaremos!