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Ministro espera aproximação dos professores a nova proposta para tempo de serviço

Data de publicação
13 Maio 2024
21:20

O ministro da Educação, Ciência e Inovação disse hoje esperar uma aproximação por parte dos sindicatos, depois de ter apresentado uma segunda proposta para a recuperação do tempo de serviço docente com novas cedências.

“Nesta nova proposta, o Governo aproximou-se das propostas dos sindicatos. Agora, eu diria que está do lado dos sindicatos aproximarem-se da proposta do Governo. Isto é uma negociação, tem de haver um esforço de ambas as partes”, disse Fernando Alexandre.

O ministro falava aos jornalistas no final da segunda ronda negocial com as organizações sindicais do setor para definir os termos para a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado durante a Troika.

Em relação à proposta inicial, em que propunha devolver o tempo de serviço a uma média anual de 20%, o executivo propôs hoje a devolução de 25% nos primeiros dois anos, de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.

“Tendo em conta que muitos dos professores que vão beneficiar estão já numa fase avançada da sua carreira, a proposta do Governo permitirá que até 01 de setembro de 2025 recuperem 50% do tempo de serviço que esteve congelado”, explicou.

Por outro lado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) está também disposto a rever a sua posição quanto ao decreto-lei aprovado pelo anterior executivo, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões.

Sem detalhar, Fernando Alexandre disse que o objetivo era “garantir que não há duplicação de benefícios (...) e que, de facto, a recuperação é feita de forma equitativa para todos, sem gerar injustiças dentro da classe dos professores”.

À saída das reuniões, alguns sindicatos já tinham relatado que, segundo o ministro, o tempo já recuperado no âmbito do chamado “acelerador” não seria descontado e que, por outro lado, nenhum docente a beneficiar da recuperação do tempo de serviço ficaria retido nos 4.º e 6.º escalões.

Ainda assim, a nova proposta não agrada aos sindicatos, que continuam a pedir a devolução mais rápida do tempo de serviço, uma vez que o Governo manteve o prazo de cinco anos.

Questionado se haveria margem para reduzir para quatro anos, aproximando-se ainda mais das reivindicações, Fernando Alexandre disse que essa possibilidade será analisada.

“As medidas estão interligadas, (a recuperação do tempo de serviço) não é a única, e as várias medidas têm impacto orçamental. (...) As contas estão feitas e quando tivermos a proposta fechada serão apresentadas com toda a transparência”, disse.

Existe, no entanto, um ponto sobre o qual o MECI não está disponível para ceder: a recuperação do tempo de serviço será apenas para efeitos de progressão na carreira.

“Não está em cima da mesa a questão de efeitos nos professores aposentados e não há nenhum efeito previsto para os professores que estão no topo da carreira”, explicou, justificando que “o país não consegue reparar todos os efeitos negativos que crises muito longas e muito duras tiveram na vida das pessoas”.

Questionado também sobre os protestos que decorreram à porta do Ministério durante todo o dia, organizados pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Fernando Alexandre considerou não refletirem “o espírito nem dos professores, nem das negociações”.

A próxima reunião está agendada para o dia 21 de maio.

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