A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) anunciou hoje uma greve geral para 23 e 24 de julho, alegando que o Governo pretendia iniciar as negociações sobre as grelhas salariais apenas em 2025.

“O Ministério da Saúde recusou assinar um protocolo negocial e acaba por empurrar os médicos para outras medidas de luta como a greve”, adiantou à agência Lusa a presidente da Fnam, após a reunião com o Ministério da Saúde.

Segundo Joana Bordalo e Sá, além desta paralisação nacional de dois dias, será também marcada uma greve ao trabalho extraordinário nos cuidados de saúde primários durante este mês, com a estrutura sindical a apelar ainda aos médicos que avancem com as minutas de indisponibilidade para o trabalho suplementar para além dos limites legais.

“A decisão está tomada e o pré-aviso vai ser emitido”, assegurou a dirigente sindical, para quem a negociação das grelhas salariais é prioritária e tinha de estar concluída até setembro para ficar contemplada no Orçamento do Estado para o próximo ano.

Joana Bordalo e Sá salientou que a Fnam propôs um “calendário célere” para as negociações da grelha salarial e aceitou todos os itens que o ministério pretendia que fossem incluídos no protocolo negocial.

“Além disso, a proposta [do Governo] não contemplava soluções para melhorar as condições de trabalho, como a reposição das 35 horas de trabalho semanal e a reintegração do internato na carreira”, referiu a presidente da federação, salientando ser “inaceitável” adiar o início da negociação das grelhas salariais para o próximo ano.

“Para nós, é inaceitável deixar o início da discussão da grelha salarial só para 2025. Para sermos sérios, tínhamos de ter isso inscrito para constar do Orçamento do Estado”, referiu.

Entre as reivindicações da Fnam consta a reposição do período normal de trabalho semanal de 35 horas e a atualização da grelha salarial, a integração dos médicos internos na categoria de ingresso na carreira médica e a reposição dos 25 dias úteis de férias por ano e de cinco dias suplementares de férias se gozadas fora da época alta.

Na quarta-feira, o Sindicato Independente do Médicos (SIM) chegou a acordo com o Governo sobre o protocolo negocial - a definição do calendário e das matérias a negociar - que inclui as grelhas salariais, condição tinha exigido para avançar com as negociações.

“O próximo acordo das tabelas remuneratórias será um acordo que terá vigência para os anos seguintes, a partir de 2025”, afirmou o secretário-geral do SIM, esperando que as negociações estejam concluídas em 31 de março do próximo ano.