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Zâmbia atinge acordo “histórico” com credores privados para poder reestruturar dívida

Data de publicação
25 Março 2024
17:23

A Zâmbia fechou um acordo com os credores privados, detentores de 3,5 mil milhões de dólares (3,7 mil milhões de euros) de euro-obrigações, eliminando um obstáculo importante à reestruturação da dívida, anunciou hoje o Presidente Hakainde Hichilema.

“Fez-se história! Temos o prazer de anunciar o acordo com os nossos detentores de euro-obrigações” (ou ‘eurobonds’, títulos de dívida emitidos em moeda estrangeira), anunciou Hakainde Hichilema na rede social X, especificando que o memorando diz respeito à reestruturação de “mais de 3,5 mil milhões de dólares” de dívida.

“Este é um passo importante que todos nós aguardávamos com expectativa. A reestruturação das euro-obrigações está concluída”, confirmou também o ministro das Finanças, Situmbeko Musokotwane, no X, sem mais detalhes.

A Zâmbia foi o primeiro país africano a entrar em incumprimento do serviço da dívida pública em 2020, após a pandemia de Covid-19. Em junho, Lusaca chegou a um acordo de princípio com os seus credores sobre a reestruturação de 6,3 mil milhões de dólares de dívida externa.

O chefe de Estado do país declarou, em dezembro, que cerca de 98% dos credores oficiais tinham então assinado um memorando de entendimento para reestruturar a dívida da Zâmbia, estimada em 32,8 mil milhões de dólares, até ao final de 2022, incluindo 18,6 mil milhões com credores estrangeiros, como a China, o seu principal credor.

Mas, até aquela altura, as discussões com os “credores privados, representados pelos obrigacionistas”, tinham permanecido num impasse, lamentou Hichilema, acusando-os de atrasar o processo.

De acordo com uma das cláusulas do acordo alcançado num quadro de reestruturação da dívida para os países mais pobres acordado pelo grupo do G20, o memorando não se poderia aplicar se o setor privado não fizesse um esforço comparável em qualquer acordo de reestruturação.

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