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Ucrânia: ONU denuncia tortura sistemática de militares russos a detidos ucranianos

JM-Madeira

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Data de publicação
15 Junho 2023
18:13

O recurso à tortura física e psicológica por militares russos para tentar extrair informações ou coagir confissões de detidos na Ucrânia é "sistemático e deliberado", denunciou hoje, em Genebra, a relatora especial da ONU sobre a tortura.

Numa mensagem dirigida à Federação Russa, Alice Jill Edwards deu conta de testemunhos e relatos no terreno, que mostram que formas de tortura estão também a ser usadas contra indivíduos que terão sido membros ou apoiantes das forças armadas ucranianas.

Estas práticas "incluem choques elétricos, espancamentos, encapuzamentos, execuções simuladas e outras ameaças de morte", explicou.

"Se confirmadas, constituirão violações individuais e poderão também apontar para um padrão de tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes sancionados pelo Estado", afirmou em comunicado.

Segundo a especialista da ONU, o nível de coordenação, planeamento e organização destas alegadas torturas sugere que foram levadas a cabo com "autorização direta, política deliberada ou através da tolerância oficial de autoridades superiores".

Edwards recordou que a prática sistemática da tortura constitui um crime contra a humanidade e sublinhou que "a obediência a ordens superiores ou a orientações políticas não pode ser invocada como justificação para estes atos".

O relatório em que Edwards se baseia indica que a tortura está a causar "traumas físicos e psicológicos" às vítimas deste tipo de violência, que relataram desde alucinações a danos nos órgãos internos, fraturas, perda de peso extrema e acidentes vasculares cerebrais.

Além disso, as pessoas torturadas não tiveram acesso a cuidados médicos adequados durante a sua detenção.

A relatora exortou as autoridades a garantir a proteção dos prisioneiros de guerra na Ucrânia e a assegurar que estes sejam sempre tratados com humanidade.

Edwards planeia visitar a Ucrânia antes do final de 2023 para realizar uma investigação sobre a situação no país.

O recurso generalizado à tortura foi também denunciado em relatórios da Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre a Ucrânia, que já referiu que estes e outros abusos podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,7 milhões de pessoas - 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,2 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.983 civis mortos e 15.442 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

LUSA

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