Uma figura proeminente da oposição no Uganda vai ser julgada por traição, decidiu hoje um tribunal militar, agravando os problemas legais que Kizza Besigye enfrenta antes das eleições presidenciais previstas para 2026.

A traição implica a pena de morte para os condenados.

Besigye, que já disputou a presidência quatro vezes, desapareceu na capital do Quénia, Nairobi, em 16 de novembro. Dias depois, juntamente com o seu assessor, Obeid Lutale, compareceram perante um tribunal militar em Kampala, a capital do Uganda.

Besigye foi acusado de posse ilegal de uma arma de fogo e de uma acusação relacionada com a alegada solicitação de apoio militar no estrangeiro com o objetivo de desestabilizar a segurança nacional. O opositor, que negou as acusações, foi entretanto colocado em prisão preventiva.

Na segunda-feira, um procurador militar alterou a acusação inicial para incluir traição e introduzir um terceiro suspeito, um oficial do exército no ativo, surpreendendo os advogados de defesa que contestaram a medida.

Besigye, de 68 anos, foi detido e agredido muitas vezes durante a sua carreira política. Mas nunca foi condenado por um crime.

A Amnistia Internacional apelou à libertação de Besigye, afirmando que o seu “rapto violou claramente a lei internacional dos direitos humanos e o processo de extradição com as necessárias proteções de um julgamento justo”.

O julgamento de Besigye é “o mais recente exemplo de como as autoridades ugandesas utilizam abusivamente os tribunais militares e as acusações relacionadas com o exército para reprimir a oposição”, segundo a Human Rights Watch.

O desenrolar do julgamento de Besigye está a ser observado de perto pelos ugandeses, ansiosos com as manobras políticas antes das eleições presidenciais. Embora se espere que Yoweri Museveni, que detém o poder desde 1986, tente a reeleição, alguns observadores acreditam que poderá afastar-se da corrida.

Museveni não tem um sucessor óbvio nas fileiras do partido no poder, o Movimento de Resistência Nacional, uma das razões para o receio generalizado de uma transição política imprevisível.

Besigye, um médico qualificado que se reformou das forças armadas do Uganda com o posto de coronel, é um antigo presidente do partido da oposição Fórum para a Mudança Democrática (FDC).

Com Besigye ao leme, o FDC foi durante muitos anos o grupo de oposição mais proeminente do Uganda. É um crítico feroz de Museveni, de quem foi assessor militar e médico pessoal antes de se desentenderem na década de 1990, devido ao que Besigye considerou ser uma inclinação de Museveni para o autoritarismo.

Há muito que Museveni é criticado por grupos de defesa dos direitos humanos por alegadas violações contra figuras da oposição.

O Uganda não registou qualquer transferência pacífica de poder desde a independência do domínio colonial britânico em 1962.