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Israel: Holanda suspende exportação de peças de aviões de guerra

Data de publicação
12 Fevereiro 2024
10:57

A Justiça dos Países Baixos ordenou hoje ao governo de Haia a suspensão da venda de peças a Israel para os caças de combate F-35, alegando riscos de violação do direito internacional.

“É inegável que existe um risco claro de que as peças do (avião de combate) F-35 exportadas sejam utilizadas em violações graves do direito humanitário internacional”, disse o juiz Bas Boele ao ler a decisão, suscitando aplausos de várias pessoas presentes na sala de audiência.

Em dezembro do ano passado, três organizações de defesa dos Direitos Humanos interpuseram uma ação civil contra os Países Baixos, argumentando que as autoridades deviam reavaliar a licença de exportação referindo ação militar israelita na Faixa de Gaza.

As organizações não-governamentais argumentaram que a entrega de peças para os aviões de combate torna os Países Baixos cúmplices de possíveis crimes de guerra cometidos por Israel na guerra contra o Hamas, em Gaza.

Em janeiro, um tribunal de primeira instância deu razão ao governo, autorizando-o a continuar a enviar para Israel peças de fabrico norte-americano armazenadas na cidade de Woensdrecht.

Hoje, os juízes do Tribunal de Recurso de Haia anularam a decisão e ordenaram ao Governo a paragem das exportações no prazo de sete dias.

A decisão pode ser objeto de recurso.

Os advogados do Governo afirmaram que proibir a exportação de peças do F-35 que se encontram nos Países Baixos não teria qualquer significado, uma vez que os Estados Unidos podem fornecer os componentes de outro local.

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