Eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas deverão ocorrer em 2023

Lusa

O presidente da Assembleia da República, que se reuniu hoje com os representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), manifestou-se "recetivo" à alteração da lei deste órgão e quis saber para quando serão as eleições, revelou fonte das comunidades.

"Foi extremamente recetivo às nossas propostas, à necessidade de alteração da lei [do CCP] e perguntou-nos sobre a marcação da eleição, quando seria", disse à Lusa o presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins, após o encontro, que decorreu à porta fechada.

Segundo o responsável do CCP, os conselheiros explicaram que já abordaram estas questões com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, e com os parlamentares da Comissão de Negócios Estrangeiros, e as eleições deverão ocorrer no próximo ano, para que, entretanto, seja alterada a lei do órgão, de forma a adaptá-lo à nova realidade das comunidades portuguesas.

Da conversa em si, o presidente do Conselho Permanente do CCP referiu que "foi muito sobre linhas gerais e princípios", realçando "a importância" de Augusto Santos Silva ocupar o cargo de presidente do parlamento.

“Temos um Presidente da República e um primeiro-ministro muito interessados nas comunidades e ele [Santos Silva] hoje ocupa também uma função muito importante nesse sentido", sublinhou Flávio Martins.

Mas também foi falada a possibilidade de realização de um debate temático sobre as comunidades na Assembleia da República, acrescentou.

Segundo Flávio Martins, o presidente da Assembleia da República "foi recetivo à ideia" e disse que, "inclusive, já tinha discutido isso com um grupo de líderes e que quer avançar com isso".

A reunião anual do Conselho Permanente do CCP começou na segunda-feira em Lisboa, com a eleição dos cargos de direção na agenda e encontros com governantes e deputados, bem como representantes da diáspora.

Ao longo de três dias, os conselheiros reúnem-se no edifício da Assembleia da República, onde elegeram já na segunda-feira o presidente, o vice-presidente e o secretário do Conselho Permanente do CCP.

Além das eleições para o Conselho Permanente do CCP, os conselheiros tiveram ainda na segunda-feira uma reunião com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.

No encontro, foi abordada a questão das eleições do CCP, que deverão ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, e a revisão da lei eleitoral, com vista ao alargamento das formas de voto.

Uma reunião conjunta com representantes das redes das comunidades encerrou a agenda do primeiro dia do evento.

Hoje, além de uma reunião de manhã com os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros os conselheiros tiveram a audiência com o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e reuniões com os grupos parlamentares.

Na quarta-feira, último dia do encontro, está prevista uma reunião interna com o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, a meio da tarde, e uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, ao final do dia.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.