A 5 de fevereiro, um grupo de emigrantes iniciou uma petição pública com o objetivo de “pôr fim ao tratamento discriminatório das regiões autónomas”.

Ana Bracamonte, criadora da petição, explicou ao JM como a mesma está a decorrer. “Iniciámos uma petição pública no dia 5 de fevereiro, há sensivelmente duas semanas. Até à data conseguimos mais de 400 assinaturas”, garantiu.

A petição segue agora novo rumo e vai dar entrada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. “Decidimos formalizar a petição para dar entrada na Assembleia Legislativa da Madeira, o que vai acontecer hoje, por volta das 10h00”, descreveu. Ana Bracamonte marcou, assim, uma audiência com o presidente da Assembleia, José Manuel Rodrigues. “Marquei uma audiência com o presidente da Assembleia. A intenção da petição pública é a inclusão das regiões autónomas no Programa Regressar”, esclareceu. No fundo, este grupo de emigrantes pretende que a Assembleia Legislativa Regional faça “pressão ao Governo da República para alterar o programa, cujos benefícios e medidas que estão comtemplados no mesmo não estejam condicionados à celebração do contrato de trabalho no continente”. “Desta forma, os emigrantes que regressam, os portugueses que vêm para a Região Autónoma da Madeira e dos Açores podem igualmente usufruir desses benefícios e dessas medidas de apoio”, rematou a autora da petição. O referido programa foi recentemente prorrogado até 2023 e estabelece, entre outras medidas, um apoio financeiro destinado aos emigrantes e aos seus descendentes que venham trabalhar para Portugal Continental. Além disto, estão incluídos outros apoios complementares, nomeadamente, uma comparticipação nos custos da viagem para Portugal do destinatário e restantes membros do agregado familiar, nos custos de transporte de bens para Portugal e nos custos com o reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais.

Por Marco Sousa