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Secretaria das Finanças corrige Carlos Pereira

JM-Madeira

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Data de publicação
28 Agosto 2022
14:37

Em comunicado emitido esta tarde, a Secretaria liderada por Rogério Gouveia explica as decisões tomadas no âmbito do Programa Madeira 2030.

A posição assumida por Rogério Gouveia surge em jeito de resposta aos comentários do deputado socialista na Assembleia da República, publicados na edição impressa do JM de hoje.

Diz Rogério Gouveia que o Plano de Desenvolvimento Económico e Social é assumido como quadro de referência global para as políticas regionais no horizonte 2030. Acrescenta que esse documento "resulta de um processo muito participado tendo a versão final sido aprovada pela Assembleia Legislativa Regional da RAM e pelo Conselho Económico e de Concertação Social - de que o senhor deputado [Carlos Pereira] é membro integrante."

De acordo com o secretário das Finanças, "a Estratégia Regional inerente ao Programa Madeira 2030 e as Prioridades de Atuação das políticas públicas que o integram têm, assim, por suporte o diagnóstico de um vasto conjunto de domínios de intervenção, debatido e escrutinado por diversas entidades e individualidades da Região, não se traduzindo em opções avulso muito pouco fundamentadas para eco público da ambição política individual do senhor deputado."

De forma mais detalhada, o comunicado acrescenta que o programa Madeira 2030 "responde aos desafios da Política de Coesão" em diferentes desígnios, que enumera.

Explica ainda as diferentes dotações para cada área e conclui que "só por distração ou obsessão sectorial que afirma que as questões de natureza estratégia sectorial (operação portuária) cabem dentro deste instrumento de financiamento", matérias que estão a ser negociadas no âmbito da Comissão Europeia.

Por fim, Gouveia deixa uma farpa política a Carlos Pereira. "Grave, muito grave, é o senhor deputado querer que seja num instrumento de financiamento da RAM a suportar investimentos que são da responsabilidade da República: a operação aeroportuária está concessionada pelo Governo da República e é da responsabilidade do Governo da República assegurar os investimentos necessários neste domínio e o financiamento para a sua concretização!"

Miguel Silva

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