A deputada do Chega Madeira Magna Costa, a propósito do incidente ocorrido no último sábado, com o alegado impedimento de deputados do partido de acederem à obra do novo hospital, afirma não ter sido informada desta visita. “Não fui informada, nem me foi dado conhecimento de qualquer atividade parlamentar, por nenhum dos três deputados ou por parte da funcionária de apoio no nosso gabinete”, refere num comunicado emitido às redações.

Magna Costa refere que “este acontecimento, foi mais uma das várias omissões de visitas e de atividades parlamentares, bem como a retirada de informação de toda a atividade e andamento dos assuntos parlamentares, que reiteradamente tem praticado o líder, Miguel Castro, sabendo que uma deputada eleita da mesma forma tem os mesmos direitos, praticando uma ilegal, impedindo nos últimos tempos de exercer o mandato de deputada, sendo do mesmo partido político, tendo sido a segunda eleita na lista pelo CH- Madeira.”

Na mesma nota, a deputada do Chega critica o recente “espetáculo intitulado de censura e de terrorismo político” enunciado pelos deputados da sua bancada parlamentar, lamentando a “demagogia e mediatismo” que foi dado nestes últimos dias ao assunto, uma vez que considera ser um “tema sério para todos, nomeadamente, da possibilidade de vir ou não a parar as obras desta infraestrutura de elevado interesse público regional, porque está em causa um abertura do concurso público para a construção da terceira fase do Hospital Central e Universitário da Madeira.”

A deputada constata que Miguel Castro, líder regional do partido, “continua a dar tiros de pólvora seca em todas as direções, tentando acertar no alvo PSD, com este tipo de ações que refere ser político e partidárias, evidenciando como um direito no exercício do seu mandato em poder fiscalizar e ter acesso livre aos espaços públicos, o que só demonstra o tal desconhecimento dos estatutos plasmados no regimento parlamentar”, observou.

Magna Costa, apela e defende o “cumprimento dos quadros legais”, mencionando que “os deputados já deveriam saber que deveriam ter efetuado um requerimento com pedido de agendamento por via da Assembleia Legislativa, uma vez que não se trata de um espaço público porque na fase de uma obra adjudicada, a responsabilidade e segurança compete à empresa privada da empreitada, sendo as visitas e fiscalização da competência do Dono da Obra, sabendo evitaria acionar desnecessariamente os meios policiais ao local, que apenas serviu para registar a ocorrência e identificá-los como queixosos, sendo desenquadrado e sem sentido no que refere, Miguel Castro, que por tal impedimento iriam apresentar queixa de crime-público, junto do Ministério Público”, remata.

“Nós, eleitos e deputados parlamentares, não podemos usar esta posição de responsabilidade que nos foi confiada e conferida pela população, para alegar direitos constitucionais e de atividade parlamentar para este tipo de ações infundadas, porque só demonstra um completo desconhecimento e desorientação em matéria legislativa, não podendo por um lado querer mostrar atividade parlamentar das ações governamentais e por outro, o líder, Miguel Castro, em conjunto com outros líderes parlamentares, aprovam a suspensão das atividades e reuniões plenárias, um dia antes da ida ao encontro com o Presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a população madeirense espera dos deputados do CHEGA Madeira responsabilidade e competência para a resolução dos seus problemas”, concluiu a deputada.