Francisco Gomes apela a uniformidade na Lei dos Solos
O deputado madeirense do CH, Francisco Gomes, solicitou na Assembleia da República critérios uniformes na aplicação da nova Lei dos Solos, durante a audição ao ministro das Infraestruturas.
O parlamentar destacou o compromisso do partido no combate à corrupção, alertando que a falta de uniformidade pode resultar em discriminação e corrupção.
Francisco Gomes também criticou o governo, que, apesar de esforços na crise habitacional, rejeita repetidamente as propostas do Chega, acusando-o de arrogância. O deputado acusou ainda os partidos de esquerda de falta de seriedade no debate sobre especulação imobiliária.
Concluiu, pedindo que o governo assegure que a nova Lei dos Solos seja aplicada de forma uniforme em todo o país.
“O que queremos saber é se o seu governo garante que os critérios em Bragança são os mesmos que em Faro e que os processos em Lisboa são os mesmos que em Castelo Branco”, referiu o deputado.
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