A Coligação Confiança informou, num comunicado enviado às redações, que não irá aprovar uma proposta de urbanismo com um piso a mais do que o permitido, que está na agenda da reunião da Câmara Municipal do Funchal desta semana.

“A reunião de câmara desta semana promete ser polémica, com a maioria PSD a apresentar uma proposta para aprovação de um projeto de habitação coletiva de 15 apartamentos com um piso a mais do que o permitido, localizado numa zona predominantemente de moradias unifamiliares em Santo António, e implantado numa conhecida propriedade da família de um anterior presidente da junta eleito pelo PSD”, começou por referir a nota da equipa da Confiança na CMF.

Sendo este um projeto para uma zona de média densidade, “o Plano Director Municipal permite apenas a construção de edifícios isolados ou conjuntos de edifícios confinantes entre si com componente habitacional, com o máximo de dois pisos acima do solo”. Contudo, referiu a Confiança, “a proposta agendada pelo vereador com o pelouro do Urbanismo pede que a Câmara Municipal aprove a construção de um piso adicional, fazendo uso de uma exceção prevista no PDM”. Para poder ser aprovada, são necessários os votos favoráveis da maioria dos vereadores a uma deliberação expressa e fundamentada, que estabeleça que “a volumetria resultante não apresenta inconvenientes para a inserção urbanística e integração na envolvente edificada”.

Indica a mesma fonte que a divergência no processo “reside precisamente no facto do mesmo não conter a referida análise que evidencie a harmonia com as construções já existentes, eminentemente moradias unifamiliares de dois andares.”

Assim, uma vez que se trata ainda de um Pedido de Informação Prévia, a Confiança irá propor que, antes de se deliberar sobre este processo, sejam consultados os proprietários dos imóveis confinantes e lhes seja apresentado este projeto. “Deste modo, com uma audiência prévia das partes interessadas, poderá ser aferido se a volumetria do prédio em licenciamento não provoca inconvenientes na inserção urbanística e na integração com a envolvente”, acrescenta.

“No cumprimento do nosso compromisso com os funchalenses, consideramos a participação cívica e a proximidade como fundamentais na salvaguarda do interesse público, e este caso é um exemplo disso”, afirma o vereador Amílcar Nunes. “Antes de considerar a aprovação de um andar adicional, é imperativo que levemos em conta as opiniões e preocupações de todos os envolvidos. Somente assim podemos garantir que as decisões do Município reflitam verdadeiramente as necessidades e desejos da nossa comunidade”, defende o autarca da Confiança.