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Confiança lamenta que regulamento para o ruído não veja a luz do dia

Data de publicação
19 Setembro 2024
13:05

Miguel Silva Gouveia, no âmbito da reunião da Câmara Municipal do Funchal (CMF), salientou os casos de queixas acerca do ruído “que se faz sentir na noite no centro da cidade do Funchal”, conforme enquadrou o vereador, referindo-se a um caso na Praça Amarela.

“Foi um morador da Praça Amarela, que se queixou de um estabelecimento comercial que tem estado até às 4 horas da manhã com sons bastante altos para aquela hora depois de vários estabelecimentos da Zona Velha da cidade terem sido, também, objeto de queixas por parte de moradores”.

Face a este cenário, Miguel Silva Gouveia lamenta que um ano e meio após o anúncio da revisão do regulamento, para disciplinar o horário de funcionamento dos estabelecimentos, o mesmo continue sem ver “a luz do dia”, conforme palavras do próprio.

A Confiança sublinha que apresentou uma proposta, à época chumbada pelo PSD.

“Votou contra, dizendo que teria um regulamento a ser revisto e pronto a ser entregue. A verdade é que passou mais de um ano e meio sem que esse regulamento veja a luz do dia”, corroborou.

Recorde-se que a Coligação Confiança apresentou uma proposta que visava penalizar, à terceira queixa devidamente fundamentada, os estabelecimentos comerciais em menos uma hora no horário de funcionamento.

“Sempre que houvesse três queixas, em situações diferentes, à terceira, perdiam uma hora no horário até deixar de terem este tipo de reclamações e proteger o direito ao sono dos residentes da baixa da cidade do Funchal”, elaborou em declarações produzidas aos jornalistas.

“Se este executivo não tem soluções, pelo menos aproveite a proposta da Confiança”, atirou.

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