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Artigo de Opinião

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13/02/2021 08:00

O futuro da democracia, ao entrar no século XXI, parecia brilhante.

Anos depois, a democracia enfrentou (e continua a enfrentar) uma ameaça existencial. A polarização, a corrupção, a desinformação, e o aumento do autoritarismo estão a enfraquecer as democracias - até mesmo as democracias plenas começam a falhar.

Por outro lado, a desigualdade, a transição digital e as alterações climáticas demonstram que as democracias devem adaptar-se e agir já.

A crise mundial que enfrentamos, neste combate a um inimigo invisível que teima em não dar tréguas, deve ser encarado como uma oportunidade de revitalizar e fortalecer a democracia, de a tornar mais sustentável, mais inclusiva e, de forma igualmente importante, de a preparar para enfrentar os desafios do futuro.

Porque só a democracia pode gerar confiança e capacitar as sociedades para superar as crises.

Porque só a democracia pode capacitar aqueles que ainda hoje se veem privados dos seus direitos.

Porque só a democracia pode escrutinar e fiscalizar as instituições públicas.

Porque só a democracia pode garantir o Estado de Direito, os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais e preservar a Dignidade Humana.

A. Lincoln defendia que "um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda". É verdade. As presidenciais parecem ter demonstrado que somos capazes de escolher caminhos difíceis para a democracia, abrindo espaço à intolerância, à xenofobia, à discriminação, ao populismo radical que, de alguma forma, conseguiu crescer e alimentar-se da orfandade que muitos sentem em relação aos nossos representantes políticos. Pode o resultado não ter sido um tiro de espingarda, mas foi um impressionante murro no estômago para a classe política (ou assim espero).

Torna-se inequívoca a necessidade de reconhecer que a grande fragilidade da democracia portuguesa reside na pobreza do nosso espaço público.

O problema é velho (e revelho!). Manifesta os seus efeitos dolosos para a democracia com especial acuidade nos momentos de crise.

Neste contexto torna-se mais evidente a falta que nos fazem as vozes livres e inteligentes, as opiniões públicas educadas e capazes de exercer uma função crítica fundamentada e séria que não se perde no ruído das redes sociais.

Devemos preservar e valorizar a nossa democracia. E isso passa por termos uma Constituição forte, por garantirmos a integridade dos processos eleitorais, por promovermos a participação cívica ativa de mulheres e jovens, ao tornarmos os parlamentos nacionais e regionais mais eficientes ao serviço da democracia.

E é agora, mais do que nunca, que o futuro da democracia portuguesa se decide: nas escolhas dos nossos representantes políticos para superarmos esta crise - crise económica, financeira, mas também democrática, de valores, de princípios, de ética, de moral.

Facilmente se compreende o perigo para a sociedade e para a democracia se os nossos representantes políticos não forem capazes de superar os inúmeros desafios que esta crise nos impõe - incluindo este sentimento de orfandade política que tem feito crescer alguns partidos extremistas.

Que 2021 seja o ano da restauração da confiança na democracia portuguesa e não o ano de todos os perigos.

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