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Artigo de Opinião

Economista

19/11/2024 01:00

Tratando-se como sabemos do suporte principal de qualquer democracia (para as civilizadas) e estando a portuguesa permanentemente de baixo de fogo ou melhor, (a ser alvejada por alguns ditos comentadores) que nos programas de TV, nem sabem muito bem do que falam, mas que se atiram a este sector, como se se tratasse de uma qualquer actividade. Cria-se um sufoco tal, que o povo português começa a duvidar, se os líderes políticos que em dado momento tem a responsabilidade de governar, se disfrutam de alguma lucidez do que deve ser a JUSTIÇA, e que não está a acontecer.

Será que o país oferece “segurança” suficiente para que a nossa democracia não venha a escorregar para uma vala e de lá fique refém de uma qualquer direita que tome o poder sem que ninguém dê por isso? Percebe o povo que as reformas que se aguardam na JUSTIÇA, emanam do poder político, mas a verdade é que se fala disto há muito e tanto quanto sabemos e segundo temos vindo a perceber, a senhora ministra, prevê muitas admissões, como se, de uma reforma séria, passasse por isso. A senhora ministra (a actual) deverá inteirar-se a respeito da velocidade com que a tecnologia está a avançar porque e o que já devia estar a ser feito – a formação permanente nos tribunais e a todos os níveis, ainda não começou. É preciso que se tenha uma consciência plena desta situação para que, de uma vez por todas, se acabe com os já habituais remendos. Talvez a Justiça vista do lado de fora seja diferente da que é sentida por quem na mesma trabalha. Seja como for, parece ser unânime que é preciso maior rapidez nos processos. Mas, a quem não interessa que a JUSTIÇA seja mais rápida? Não sabemos nem queremos saber.

Esta Crónica tem apenas por fim dar o melhor contributo para que quem lá tem assuntos pendentes, que os veja resolvidos. Creio que é a terceira vez que escrevo sobre este tema, mas no último com a particularidade de te sido sobre o CIRE (Código das Insolvências) e outras coisinhas. Entretanto não será de todo, descabido perguntar: E porque, não serem os senhores presidentes dos Conselhos Superiores da Magistratura a tomarem a preito as reformas necessárias o mais rapidamente possível? Se, se caminhar no sentido daquele que a senhora ministra apontou, então daqui por um ano, possivelmente serão necessários outros tantos novos funcionários e assim sucessivamente. Então qual o custo para o erário público? Perceba-se que em praticamente todos os domínios as chamadas sociedades modernas, a FORMAÇÂO è nos nossos dias, já obrigatória, não só para acompanhar as últimas novidades em termos de mercado seja ele qual for.

No mundo tecnológico que vivemos penso que NINGUÉM ACREDITA que para cumprirmos as “nossas tarefas” que isso seja possível sem o mais modesto aparelho de bolso, ou não contendo sensores, rapidez, imagem e muito mais. A propósito avizinham –se grandes mudanças de certo modo profundas na actividade contabilístico-fiscal e segundo os nossos formadores, já para o próximo ano. Esta notícia foi colhida na sua FORMAÇÂO PERMANENTE que aliás, praticada desde há muito e cujo exemplo poderá inspirar outras ordens. Num outro domínio e para uma reforma da JUSTIÇA, mas séria, devia examinar-se (controlar-se) todos os processos à entrada do tribunal. Prevê-se que esta questão venha a ser contestada. Por outras palavras: muitos conflitos deviam ser objecto de insistência por parte dos senhores advogados, junto dos seus clientes, tendo em vista acordos; acordos e acordos. Todo o processo só dava entrada no tribunal só depois de (devidamente comprovado) esgotadas todas as tentativas de acordo. Não faz sentido qualquer “relinga” vir a encharcar o tribunal, a menos que por uma questão de receita, isso tenha interesse (desculpem senhores leitores a expressão nada usual) político-receita para o Estado. Então e a ser verdade nem vale a pena reformar a JUSTIÇA.

Quer politicamente quer tecnicamente tudo quanto se escrever a respeito de uma eventual reforma da JUSTIÇA, não passa de uma palhaçada. No que concerne à investigação científica pois é nosso entender que deverá considerar-se a existência um laboratório devidamente apetrechado para estudos e apoio judiciário a todos os níveis. Será naturalmente uma fortíssima fonte de informação não só para as polícias, como também para os senhores juízes terem ao seu alcance matéria de consulta quando confrontados com casos tecnicamente muito evoluídos, (relembro a tecnologia em curso) e por isso “anormais”.

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