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Parlamento aprova deslocação do PR à Suíça para comemorar Dia de Portugal

Data de publicação
19 Abril 2024
12:57

O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República à Suíça entre 11 e 13 de junho para as comemorações do Dia de Portugal junto das comunidades portuguesas emigrantes em Genebra e Zurique.

Em carta dirigida à Assembleia da República, com data de 10 de abril, Marcelo Rebelo de Sousa refere que prevê deslocar-se à Suíça “entre os dias 11 e 13 de junho próximo, em visita oficial, “para participar nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Genebra e Zurique”.

O chefe de Estado acrescenta que durante esta deslocação irá também “participar numa reunião com a Presidente Federal [da Suíça], em Berna”.

O primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro, já disse que irá juntar-se ao Presidente da República nas comemorações do Dia de Portugal na Suíça.

Antes, a partir de 08 de junho, em território nacional, as comemorações do Dia de Portugal terão lugar em Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, concelhos do distrito de Leiria afetados pelos incêndios de 2017.

A cerimónia oficial do 10 de Junho será em Pedrógão Grande e, mais tarde, em Coimbra, haverá ainda uma sessão solene comemorativa dos 500 anos do nascimento do poeta Luís de Camões.

Quando assumiu a chefia do Estado, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa lançou, em articulação com o então primeiro-ministro, António Costa, e com a participação de ambos, um modelo inédito de duplas comemorações do 10 de Junho, primeiro em Portugal e depois junto de comunidades portuguesas no estrangeiro.

Em 2016 o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi celebrado entre Lisboa e Paris, em 2017 entre o Porto e o Brasil, em 2018 entre os Açores e os Estados Unidos da América e em 2019 entre Portalegre e Cabo Verde.

Em 2020, devido à pandemia de covid-19, realizou-se apenas uma cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e em 2021 também só houve comemorações em território nacional, na Madeira.

Em 2022 as comemorações foram em Braga e no Reino Unido e em 2023 no Peso da Régua, distrito de Vila Real, e na África do Sul.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado ao estrangeiro é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

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