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Açores e Lisboa com grau avançado na integração de migrantes e refugiados, aponta estudo

JM-Madeira

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Data de publicação
16 Maio 2022
10:49

Um estudo que avaliou as políticas de integração de migrantes não comunitários e refugiados em 25 regiões de sete países europeus colocou Açores e Lisboa como regiões com grau avançado no modelo de integração regional.

"Das 25 regiões estudadas, 12 foram classificadas com um grau avançado em termos do modelo de integração regional, entre as quais as regiões de Lisboa e Açores, quatro encontravam-se numa fase intermédia e nove com atraso", referiu a Universidade de Coimbra (UC), que participou no estudo do qual resultou o primeiro Índice de Políticas de Integração de Migrantes para Regiões, denominado MIPEX-R.

O projeto, intitulado REGIN - Regions for Migrants and Refugees Integration e realizado nos últimos dois anos, "teve como grande objetivo incluir a integração de migrantes e refugiados nas políticas de coesão social ao nível regional". No caso de Lisboa, a avaliação teve como referência a atuação da Câmara Municipal.

A coordenação geral foi da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, tendo o estudo sido conduzido em Portugal pelo investigador Paulo Espínola, do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território da UC.

Citado numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, Paulo Espínola explicou que as políticas de integração das duas regiões portuguesas foram classificadas como "ligeiramente desenvolvidas, fazendo parte do grupo mais avançado, registando Lisboa maior pontuação global (máximo = 100)".

"Os pontos mais fortes da política de integração de Lisboa passam pela formulação e implementação das políticas de integração e no desenvolvimento de relações com os atores envolvidos", esclareceu o investigador, assinalando que "a política dirigida aos refugiados está mais desenvolvida do que a dos imigrantes não comunitários".

Segundo Paulo Espínola, que teve a colaboração de Sandra Silva, investigadora do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa no estudo relativo à capital, "ao nível das áreas de intervenção, atingiu pontuação máxima (100) no âmbito da estratégia para a cultura e religião, e necessita de melhorar o apoio à integração dos imigrantes nas escolas e, principalmente, promover campanhas preventivas sobre antidiscriminação"

Já nos Açores, "a estratégia para os imigrantes encontra-se mais desenvolvida do que a dos refugiados", salientou, realçando que aquela região autónoma apresenta "um bom nível de produção de políticas" e é forte "nas áreas de integração da cultura, religião e antidiscriminação".

"No entanto, o mesmo não se verifica no que se refere a implementação e avaliação das políticas, bem como no fraco nível de utilização de recursos comunitários e nacionais", declarou Paulo Espínola, defendendo "medidas ao nível do apoio prestado aos imigrantes em termos de habitação e das suas línguas maternas".

A UC esclareceu que "estas conclusões têm por base um questionário sobre políticas públicas de integração aplicado às entidades regionais ligadas direta e indiretamente aos imigrantes". Este questionário abrangeu 61 indicadores e, em simultâneo, foi realizado outro com 57 perguntas de cariz mais estatístico.

De acordo com o investigador, em resultado do projeto, o Governo Regional dos Açores implementou algumas medidas de melhoria, tendo decidido "criar um ‘website’, uma aplicação móvel e um documento impresso como guia de boas-vindas para os imigrantes".

Este estudo foi financiado em 1,8 milhões de euros pelo Fundo da União Europeia para o Asilo, Migração e a Integração e teve como parceria técnica e coordenação das regiões duas entidades e uma empresa especializada. Colaborou ainda o Governo dos Açores.

Paulo Espínola observou que com a guerra na Ucrânia, de onde já saíram seis milhões de pessoas, "esta corrente poderá mudar a relação de Portugal com os refugiados".

"Desde a crise migratória do Mediterrâneo de 2015, com a política de redistribuição de Beneficiários de Proteção Internacional da União Europeia, que Portugal aumentou o número de vagas, que não são 100% ocupadas anualmente. Isto acontece porque existe uma clara preferência dos refugiados pelos países da Europa Central e Ocidental" declarou.

Admitindo que "pode haver uma alteração a este nível", o investigador apontou a existência em Portugal de "uma comunidade ucraniana expressiva", o que significa que "para o refugiado ucraniano há atualmente um suporte de apoio, que pode ser familiar, amizade ou então simplesmente recebido confortavelmente na sua própria língua".

"Desta forma, à partida, estão reunidas as condições para o alargamento do período de estada desses imigrantes", acrescentou.

Lusa

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