Em apenas três semanas, cerca de 18 mil nacionais britânicos a viver em Portugal solicitaram online a troca do atual documento de residência por um novo título que atesta o seu estatuto de residente ao abrigo do Acordo de Saída, através do novo Portal Brexit (brexit.sef.pt), lançado no passado dia 14 de dezembro pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em colaboração com a Embaixada do Reino Unido em Lisboa.

De acordo com o SEF, o novo cartão começará a ser emitido brevemente e confirma o seu estatuto de residente ao abrigo do Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido, garantindo a proteção dos seus direitos findo o período de transição no passado dia 31 de dezembro.

Até à emissão do cartão, e após submissão do formulário de registo no novo Portal, os nacionais do Reino Unido podem descarregar um comprovativo desse pedido em formato digital - um documento comprovativo com um QR Code -, que pode ser utilizado sempre que viajarem, como comprovativo da sua residência em Portugal.

A partir deste mês, o SEF informa ainda que começará a notificar os nacionais britânicos para agendarem uma deslocação a um posto de atendimento, numa das 20 Câmaras Municipais selecionadas em todo o território nacional, para recolha de dados biométricos a constar no novo título de residência.

Recorde-se que os atuais documentos de residência da União Europeia continuarão a ser aceites até que a nova autorização de residência seja emitida.

De acordo com dados do Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo de 2019, residiam em Portugal 34.358 cidadãos nacionais do Reino Unido.

Redação