A União Europeia (UE) vai, pela primeira vez, mobilizar em julho 1,5 mil milhões de euros para a Ucrânia obtidos a partir dos lucros com bens russos congelados, disponibilizando ainda 1,9 mil milhões em apoio financeiro europeu a Kiev.

“Na conferência sobre a recuperação [ucraniana] do ano passado, eu disse que deveríamos transferir para a Ucrânia as receitas dos ativos russos imobilizados e agora estamos a concretizá-lo, em conformidade com o direito internacional, e assegurando simultaneamente a estabilidade dos mercados financeiros [e, por isso] cerca de 1,5 mil milhões de euros dos lucros excecionais ficarão disponíveis em julho”, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Intervindo na conferência sobre a recuperação da Ucrânia, que decorre em Berlim para arrecadar apoio internacional para a reconstrução e modernização do país devastado pela guerra, a líder do executivo comunitário lembrou que “já passaram quase 900 dias” desde o início da invasão russa.

Também na cimeira do G7, que se realiza em Itália no final da semana, se continuará “a discutir a forma como a Ucrânia pode beneficiar ainda mais rapidamente das receitas dos ativos russos imobilizados”, disse Ursula von der Leyen.

Após aval na UE no final de maio, está previsto que 90% sejam afetados para a Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (que financia a compra de armas e munições de proteção) e 10% através do orçamento comunitário (apoio não militar), isto depois de uma das sanções impostas à Rússia pela invasão da Ucrânia ter envolvido a proibição de transações relacionadas com gestão das reservas e dos ativos do banco central russo, com os restantes ativos relevantes detidos por instituições financeiras nos Estados-membros a ficarem congelados.

Está estimado que estas receitas permitam mobilizar para a Ucrânia cerca de três mil milhões de euros por ano, num total de 12 mil milhões nos próximos quatro anos.

Nas declarações em Berlim, a líder do executivo comunitário anunciou também que, “até ao final deste mês, [a UE] irá entregar mais 1,9 mil milhões de euros provenientes do Mecanismo para Ucrânia, o que se às reformas abrangentes e à estratégia de investimento” que o país aprovou.

Em meados deste maio, os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram um plano com 69 reformas e 10 investimentos na Ucrânia até 2027, no âmbito do Mecanismo de Apoio de 50 mil milhões de euros, prevendo pagamentos regulares ao país.

Em causa está o novo Plano para a Ucrânia para os próximos quatro anos, ao abrigo do Mecanismo de Apoio à Ucrânia da UE, que visa uma ajuda financeira regular ao país para manter a administração em funcionamento, pagar salários e pensões, prestar serviços públicos e para se reconstruir, enquanto se continua a defender da invasão russa.

O Mecanismo de Apoio à Ucrânia, que entrou em vigor em 01 de março de 2024, prevê até 50 mil milhões de euros em financiamento estável, sob a forma de subvenções e empréstimos, para apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia no período de 2024 a 2027.

Desde a sua entrada em vigor, o Mecanismo de Apoio à Ucrânia já permitiu mobilizar seis mil milhões de euros a título de financiamento intercalar, após o cumprimento das condições políticas acordadas.

Hoje, Ursula von der Leyen indicou ainda que a UE está a assinar os primeiros acordos no valor de 1,4 mil milhões de euros com os bancos parceiros para atrair investimentos do setor privado para a Ucrânia e a fornecer mais 1.000 geradores para a produção urgente de energia, bem como 8000 painéis solares.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial.