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Síria: Conselho da UE prorroga sanções contra regime e apoiantes

Data de publicação
28 Maio 2024
12:13

O Conselho da União Europeia (UE) anunciou hoje que prorrogou as sanções contra o regime sírio e os seus apoiantes até 01 de junho de 2025, devido à gravidade da deterioração da situação na Síria.

Na sequência da revisão, o Conselho decidiu também retirar cinco pessoas que já morreram e uma outra pessoa da lista. As medidas restritivas atualmente em vigor visam um total de 316 pessoas e 86 entidades, segundo um comunicado do Conselho.

“As pessoas designadas estão sujeitas ao bloqueio de bens e os cidadãos e as empresas da UE estão proibidos de lhes disponibilizar fundos. As pessoas singulares estão adicionalmente sujeitas a uma proibição de viajar, que as impede de entrar ou transitar pelos territórios da UE”, referiu o comunicado.

O Conselho decidiu também “prorrogar a aplicação da norma de exceção humanitária introduzida em fevereiro de 2023, devido a gravidade da crise humanitária na Síria, agravada pelo terramoto que atingiu a Turquia e a Síria”.

Segundo o comunicado, essa decisão garantirá a prestação contínua e atempada de assistência humanitária e de outras atividades que apoiam as necessidades humanas básicas, aumentando a coerência entre as medidas restritivas da UE e as adotadas no âmbito da ONU.

“O Conselho continua profundamente preocupado com a situação na Síria. Após mais de 13 anos, o conflito continua a ser uma fonte de sofrimento e instabilidade para o povo sírio e para a região”, indicou a nota.

Neste contexto, o Conselho recordou também que “o regime sírio continua a seguir uma política de repressão e de violação dos direitos humanos. É, portanto, adequado e necessário manter as medidas restritivas em vigor”.

O Conselho acompanha constantemente a evolução do conflito sírio e pode decidir renovar as sanções e alterar a lista de entidades ou pessoas visadas com base na evolução da situação no terreno.

A União Europeia reiterou que o único caminho para uma paz sustentável na Síria é uma solução política em conformidade com a Resolução 2254 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Na 8.ª edição da Conferência de Bruxelas sobre “Apoiar o futuro da Síria e da região”, realizada na segunda-feira, a UE prometeu 2,12 mil milhões de euros para o período 2024 -2025. Essa assistência apoiará tanto os sírios dentro da Síria como os que estão nos países vizinhos, assim como os países de acolhimento, como Turquia, Líbano, Jordânia e Iraque.

A guerra na Síria, que já matou quase meio milhão de pessoas e fez deslocar metade dos 23 milhões de cidadãos que constituíam a população do país antes do conflito, começou como protestos pacíficos contra o Governo do Presidente Bashar al-Assad em março de 2011.

Os protestos – parte das revoltas populares da “Primavera Árabe” que se espalharam por grande parte do Médio Oriente naquele ano – foram recebidos com uma repressão brutal, e a revolta rapidamente se transformou numa guerra civil total, que foi ainda reforçada pela intervenção de forças estrangeiras em todos os lados do conflito.

O conflito complicou-se também devido a uma militância crescente, primeiro de grupos ligados à al-Qaeda e depois ao autoproclamado Estado Islâmico (EI) até à sua derrota, em 2019.

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