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Grécia legaliza casamento e adoção por casais do mesmo sexo

Data de publicação
16 Fevereiro 2024
8:14

A Grécia adotou quinta-feira o projeto de lei que autoriza o casamento homossexual e a adoção por casais do mesmo sexo, uma filiação que é legal apenas numa minoria de países em todo o mundo.

Assim que a lei for promulgada na Grécia, haverá 37 países onde as adoções entre pessoas do mesmo sexo serão legais, ou seja, menos de 20% dos 193 Estados-membros das Nações Unidas, de acordo com a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Pessoas Intersexuais (Ilga), citada pela agência France-Presse (AFP).

Esta organização, autoridade na matéria, assinala duas formas de adoção: a adoção conjunta pelos dois membros do casal e a adoção pelo “segundo progenitor” que não é o progenitor biológico da criança, no caso da procriação medicamente assistida, por exemplo.

O mapa dos países que reconhecem este direito geralmente sobrepõe-se ao dos países que legalizaram o casamento ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2001, os Países Baixos foram o primeiro país a autorizar a adoção por pais do mesmo sexo, ao mesmo tempo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado.

Desde então, seguiram-se outros 22 países europeus: Suécia em 2003, depois Espanha, Bélgica, Noruega, Reino Unido, França, Irlanda, Portugal, Áustria, Alemanha, Finlândia, Eslovénia, Suíça. O mais recente, antes da Grécia, foi a Estónia em 2023.

Itália é um dos países europeus que não autoriza a adoção por casais do mesmo sexo, embora as uniões civis sejam legais desde 2016.

No continente americano, nove países permitem a adoção por pessoas do mesmo sexo.

O Canadá legalizou gradualmente a adoção por casais do mesmo sexo nas suas várias províncias, após a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2005.

Nos Estados Unidos, uma decisão do Supremo Tribunal proferida em 2015 levou a que a adoção conjunta por casais do mesmo sexo fosse alargada a todos os 50 estados norte-americanos, mas permanecem diferenças significativas entre os estados.

O Uruguai legalizou a adoção por casais homossexuais em 2009, seguido pela Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e, finalmente, Chile e Cuba em 2022.

Em África, onde uma grande maioria de países proíbe ou reprime a homossexualidade, a África do Sul é uma exceção, tendo autorizado a adoção no início dos anos 2000 e depois legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2006.

No Médio Oriente, Israel também é uma exceção, tendo admitido a adoção para casais do mesmo sexo em 2008. O Supremo Tribunal também autorizou barrigas de aluguer (GPA) em julho de 2021. O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido, mas é reconhecido quando celebrado no estrangeiro.

Em Taiwan, o Parlamento adotou uma alteração em 2023 que permite que casais do mesmo sexo adotem crianças em conjunto. A ilha está na vanguarda dos direitos LGBT+ na Ásia com a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019, uma inovação nesta região do mundo.

Em dezembro, os deputados tailandeses deram a aprovação inicial para legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo, abrindo também o caminho para a adoção.

Na Oceânia, o casamento e a adoção entre pessoas do mesmo sexo foram autorizados na Nova Zelândia desde 2013 e na Austrália desde 2017/2018.

A barriga de aluguer representa uma forma de casais do sexo masculino se tornarem pais. No entanto, poucos países autorizam a prática de “mães de aluguer” e na maioria das vezes ocorre numa base altruísta, sem possível compensação financeira.

Apenas alguns países estendem expressamente este direito aos casais homossexuais, incluindo África do Sul, Israel e Cuba.

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