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Europeias: Grupos políticos do Parlamento Europeu têm agora um mês para formar alianças

Data de publicação
10 Junho 2024
12:42

Os grupos políticos do Parlamento Europeu têm agora, baseando-se no resultado das eleições europeias, de formar as bancadas e de criar alianças, num trabalho que começa na terça-feira e decorre até à primeira sessão plenária, em meados de julho.

“As forças construtivas pró-europeias continuam em maioria em relação à última legislatura, embora o novo Parlamento Europeu eleito seja ligeiramente mais plural”, e, juntando o Partido Popular Europeu (PPE), os Socialistas e Democratas (S&D) e os liberais do Renovar a Europa, “esta maioria é superior a 400 lugares”, disse hoje o porta-voz da assembleia europeia, Jaume Duch.

Em explicações aos jornalistas em Bruxelas um dia após o fim da votação para as eleições europeias, cujo período decorreu entre quinta-feira e domingo, e após a noite eleitoral no hemiciclo, o responsável apontou que “os grupos ainda têm de se constituir nas próximas semanas, até ao primeiro dia da próxima legislatura, a 16 de julho”.

Este trabalho começa na terça-feira de manhã na reunião da Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu, que junta os líderes dos grupos políticos e a presidente da assembleia europeia, Roberta Metsola, acrescentou.

Na ocasião, os membros da Conferência dos Presidentes farão “o balanço das eleições e procederão a uma primeira troca de pontos de vista sobre várias questões, incluindo, eventualmente, a eleição do presidente da Comissão Europeia”, detalhou Jaume Duch.

O PPE venceu as eleições para o Parlamento Europeu nos 27 países da União Europeia (UE), com 185 eurodeputados, mais 48 do que os socialistas do S&D.

Segundo a atualização mais recente dos resultados provisórios, o S&D (de que faz parte o PS) tem 137 eleitos.

Os liberais do Renovar a Europa (que a IL vai integrar com dois eleitos) conquistaram 80 lugares no hemiciclo, mais sete dos que Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), com 73 eurodeputados.

Juntos, o centro-direita, os socialistas e os liberais conseguem 402 lugares, acima dos necessários 361 (metade dos eurodeputados mais um) para uma maioria parlamentar absoluta e estável.

Ainda segundo os resultados provisórios, a extrema-direita do Identidade e Democracia (ID, de que vai fazer parte o Chega com dois eurodeputados) conseguiu eleger 58 representantes e os Verdes 52.

A Esquerda no PE alcançou 36 eurodeputados (incluindo os eleitos pelo BE e CDU, um cada).

Os resultados provisórios indicam que há 46 eurodeputados não-inscritos, 36 que entraram e que tendencialmente estão alinhados à esquerda e 53 com alinhamento à direita.

Caberá aos Estados-membros comunicar ao Parlamento Europeu os seus eurodeputados para se verificarem eventuais incompatibilidades e, depois, os grupos políticos podem ser constituídos em qualquer altura, tendo até 15 de julho para comunicar os nomes à presidente da assembleia europeia.

Os grupos políticos têm de ser constituídos por um mínimo de 23 eurodeputados eleitos em pelo menos um quarto dos Estados-membros.

As reuniões constitutivas dos grupos políticos acontecem nos próximos dias, começando com o PPE (18 de junho) e seguindo-se os Verdes (19 de junho), o S&D (25 de junho), a Esquerda Europeia (25 de junho), o Renovar a Europa (26 de junho), o ECR (26 de junho) e o ID (03 de julho).

A nova legislatura arranca oficialmente a 16 de julho com a primeira sessão plenária constitutiva na cidade francesa de Estrasburgo, que decorre até 19 de julho, ocasião na qual serão eleitos os 14 vice-presidentes do novo Parlamento Europeu e os cinco questores e serão criadas as comissões parlamentares.

Nessa altura, pode ser decidido o nome do novo presidente da Comissão Europeia, sendo que a proposta vem do Conselho Europeu e o Parlamento tem de dar aval por maioria absoluta (361 parlamentares a favor). Caso tal não aconteça, a votação passa para setembro.

Já no outono, haverá um novo plenário para votar o novo colégio de comissários, com base nos nomes propostos pelos países, cujas audições acontecem em setembro.

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