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Bagão Félix deu aula online sobre Estado Social aos alunos da Francisco Franco

Paula Abreu

Jornalista

Data de publicação
27 Fevereiro 2024
12:05

O segundo dia da Semana de Economia e Gestão da Escola Secundária Francisco Franco, na manhã desta terça-feira, contou com uma intervenção por videoconferência de Bagão Félix, ex-ministro da Segurança Social e do Trabalho.

O ex-governante, e um dos maiores conhecedores do conceito em Portugal, abordou precisamente o ‘O Estado Social’, no âmbito do painel ‘Papel do Estado na Economia’, sublinhando que “o Estado Social foi um grande avanço civilizacional em Portugal. É uma questão de fundo” do país, sustentado por alicerces essenciais para a equidade social, pese embora as divergências de várias frentes e pensamentos na sua concretização. Mas, “nos seus fundamentos, deve unir-nos”.

Lembrando aos jovens que o país vive atualmente um período eleitoral, o professor universitário comentou que os diferentes partidos se debatem sobre a forma como o Estado intervém na Economia, com diferentes opiniões e “muitas questões de natureza partidária e ideológica” no confronto.

Bagão Félix considerou que “a própria noção de Estado Social é uma noção ambígua”, com várias respostas e interpretações diferentes. O especialista enalteceu ainda que a Segurança Social e a Assistência Social são os dois pilares fundamentais deste conceito vasto, aos quais também se junta a Saúde. Mas, disse, num sentido mais alargado, há várias matérias que se integram no Estado Social, como a política de transportes públicos, a habitação e a educação.

Ao longo de pouco mais de meia hora, o também ex-ministro das Finanças e da Administração Pública apresentou as diversas abrangências do Estado Social, as formas como são arrecadadas receitas e a respetiva redistribuição pelos cidadãos, nas diferentes idades, numa ótica de justiça social.

Na sua dissertação, um dos temas que também abordou, manifestando as suas preocupações, foi com o envelhecimento da população. Há menos crianças a nascer e a esperança média de vida está a aumentar, revelando o “bom e o mau” dessa realidade, nomeadamente o facto de não estarem a ser geradas crianças em número suficiente para, no futuro, repor as que saem do mercado de trabalho e para descontarem tal como as gerações anteriores para o pagamento das pensões e sustentabilidade da Segurança Social. O lado positivo, sublinhou é que as pessoas vivem mais anos.

No painel do segundo dia da X Semana de Economia e Gestão, participou ainda a deputada no parlamento nacional Patrícia Dantas, que falou sobre ‘O Orçamento de Estado como instrumento de intervenção económica e social’.

A parlamentar explicou aos jovens estudantes como funciona o OE, desde a elaboração do documento, o processo de propostas de alteração e o papel das Regiões Autónomas. Na sua apresentação, Patrícia Dantas também abordou o Estado Social no âmbito de um orçamento de estado, em que é necessário fazer escolhas e dar resposta a funções básicas do Estado, visando melhores condições de vida para todos.

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