A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está a enfrentar “obstáculos e dificuldades”, como a construção de uma estação elevatória da empresa pública ARM, cujo concurso público já ficou deserto “quatro vezes”, estando a ser preparada agora uma quinta tentativa.

De visita à Madeira para acompanhar os trabalhos do PRR, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do plano, Pedro Dominguinhos, foi informado desse caso e de atrasos de “dois ou três meses” em projetos de “maior dimensão pública”, mas considerou essas demoras “expetáveis” e “recuperáveis”. De resto, constatou também “o progresso em muitas áreas”.

“Faz parte da vicissitude do mercado da construção estar com uma procura muito significava de promotores públicos, mas também privados, o que cria uma pressão adicional de preço e de mão de obra”, justificou o responsável, no momento em que visitava hoje o veículo marítimo de recolha de informação hidrográfica, que a Região adquiriu ao abrigo do PRR.

“Em termos de planeamento para conclusão do PRR, eu diria que com muita resiliência, com um desafio muito forte e com uma urgência na avaliação e na concretização dos projetos, será possível o cumprimento das metas e dos marcos nos prazos que estão previstos”, defendeu Pedro Dominguinhos.

Ainda assim, a concretização do plano integralmente poderá exigir “a substituição de projetos” por outros que sejam concretizáveis, como também admitiu.

Relativamente ao ponto de situação do PRR na Madeira, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento disse que, neste momento, “o que está contratado e em fase de conclusão ou em fase de análise e avaliação de propostas já ultrapassa os 70%”. Ou seja, os projetos que já foram contratualizados chegam aos 70% e a taxa nacional de pagamentos ultrapassa os 35%, sendo que a taxa madeirense “é semelhante”.

Quanto aos cerca de 30% de projetos por lançar, Dominguinhos disse ter recebido “garantias” de que os lançamentos chegarão próximo dos 100% até ao “final do ano”.

Por seu turno, Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças, destacou que os níveis de implementação do PRR Madeira no terreno são “bastante significativos e superam já os 70%”.

Tal como o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, o secretário regional das Finanças admitiu a possibilidade de haver “alguns ajustamentos” de projetos, de maneira a evitar “constrangimentos” futuros.

A intenção do executivo é estar prevenido para “se em algum momento algum dos projetos oferecer um risco de execução, nós termos em carteira outros que possam avançar de forma imediata e serem substituídos para [chegarmos ao] objetivo máximo de operacionalização do PRR”, explicou, sublinhando, no entanto, que o propósito não é “executar verbas de forma desenfreada só por executar”.