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PS acusa Governo Regional de “estrangular” madeirenses para bater recordes de receita fiscal

Data de publicação
13 Fevereiro 2024
12:56

O PS-Madeira considera “inaceitável” que o Governo Regional “continue, friamente, a sobrecarregar as famílias e as empresas madeirenses com pesados impostos, apenas para encher os seus cofres com valores históricos de receita fiscal”.

Em reação a uma notícia veiculada hoje, que dá conta que no ano passado o Governo Regional bateu todos os recordes de receita fiscal, arrecadando mais 145 milhões de euros do que estava previsto no Orçamento Regional, Miguel Iglésias diz ser “incompreensível e imoral” que, “perante as dificuldades que os madeirenses enfrentam, o Executivo continue focado apenas em amealhar receita”

A prova disso, atesta, é que por cada 100 euros de receita obtida, 78 foram provenientes dos impostos pagos pelas famílias e pelas empresas.

“Como é possível que, tendo margem para reduzir os impostos, o Governo Regional persista nesta teimosia desenfreada de continuar a estrangular os madeirenses?”, questiona o deputado do PS-M à Assembleia da República, lembrando que “até o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira – membro do CDS, parceiro da coligação governamental – disse numa entrevista ao JM que a classe média está sufocada pelos impostos”.

Miguel Iglésias aponta, ainda, o facto de a Madeira ser a segunda região do País com a maior taxa de risco de pobreza e exclusão social (alternando repetidamente com os Açores), de os madeirenses terem os salários médios mais baixos do País e de “persistirem graves problemas” no acesso à habitação, precisamente por causa dos baixos rendimentos das famílias e dos preços proibitivos do mercado imobiliário.

“Perante esta dura realidade, vemos um Governo que não só desvaloriza, como se mostra insensível em relação às dificuldades sentidas pelos madeirenses, e isso é algo que não podemos aceitar”, dispara o vice-presidente dos socialistas madeirenses.

Miguel Iglésias vinca que, ao abrigo da Lei de Finanças Regionais, o Executivo tem a possibilidade de reduzir os impostos, por via da aplicação do diferencial fiscal de 30%. No entanto, esta redução continua a não ser aplicada em cinco dos nove escalões de IRS nem nas taxas do IVA, subtraindo rendimentos a muitos trabalhadores e obrigando as famílias a continuarem a pagar mais pelos bens e serviços.

O deputado socialista afirma que esta é uma situação “insustentável” para os madeirenses e não aceita “que o potencial autonómico continue a não ser esgotado e aproveitado”.

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