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Presidente da República ouve hoje partidos sobre data de eleições na Madeira

JM-Madeira

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Data de publicação
21 Junho 2023
8:36

O Presidente da República vai ouvir hoje à tarde os cinco partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional da Madeira sobre a data das eleições regionais madeirenses deste ano.

Marcelo Rebelo de Sousa irá receber os partidos por ordem crescente de representação no parlamento regional, primeiro o PCP às 15:00, seguindo-se o Juntos pelo Povo (JPP), às 15:30, e o CDS-PP, às 16:00, depois o PS, às 16:30, e por fim o PSD, às 17:00.

O chefe de Estado anunciou em 25 de maio estas reuniões com os partidos, destinadas à marcação das regionais na Madeira, referindo que "eles dirão", mas que em princípio as eleições irão ocorrer "no final de setembro".

"Marcarei nos dias seguintes, ainda em junho, as eleições para a Madeira", adiantou na altura, em declarações aos jornalistas, na Feira do Livro de Lisboa.

O social-democrata Miguel Albuquerque governa a Madeira há oito anos, desde abril de 2015, depois de perto de quatro décadas com Alberto João Jardim à frente do Governo Regional e do PSD da Madeira.

Após a saída de Jardim, o PSD liderado por Miguel Albuquerque venceu as regionais antecipadas de 29 de março de 2015 com 44% dos votos, conseguindo a sua 11.ª maioria absoluta no parlamento madeirense, com 24 lugares em 47.

Nas eleições seguintes, de 22 de setembro de 2019, os sociais-democratas, com cerca de 40% dos votos, perderam pela primeira vez a maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, elegendo 21 deputados num total de 47, e formaram um Governo de coligação PSD/CDS-PP.

A Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira estabelece que o Presidente da República marca estas eleições "com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias".

A mesma lei determina que as eleições para nova legislatura "realizam-se entre o dia 22 de setembro e o dia 14 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura" e que "o dia das eleições deve recair em domingo ou feriado".

Lusa

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