A representante para a Região Autónoma da Madeira do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas, Catarina Cortez, emitiu um comunicado para esclarecer um assunto que teve conhecimento nas redes sociais. Em causa a divulgação, por parte de uma entidade ligada à estética, de informação “relacionada com a abertura de uma alegada licenciatura em medicina dentária”, com início no próximo mês de janeiro e duração de dois anos, em tempo parcial e em formato e-learning.

Catarina Cortez adianta ainda que na comunicação em causa, é ainda indicado que a suposta licenciatura daria acesso à inscrição na Ordem. A Ordem dos Médicos Dentistas garante que já reportou a situação às entidades e autoridades competentes, às quais, “caberá o apuramento dos factos e a verificação da sua regularidade face à legislação em vigor”.

A OMD recorda ter o estatuto de associação pública profissional representativa dos que exercem a profissão, com a missão de fomentar e defender os interesses da saúde oral a todos os níveis. assim como garantir a segurança e o acesso dos pacientes a cuidados prestados por profissionais devidamente qualificados e habilitados para o efeito. Acrescenta que só podem inscrever-se na Ordem, os titulares o grau académico exigido— de licenciado pré-Bolonha ou mestre em medicina dentária —, conferido por uma instituição de ensino superior portuguesa, ou a quem tenha sido conferida equivalência ao grau académico estrangeiro de que é titular ou veja reconhecidas as suas qualificações profissionais, e que reúnam os demais requisitos de inscrição previsto no Estatuto e no Regulamento de Inscrição da OMD.

Perante situações que coloquem em causa estes princípios, a OMD reforça que existem canais de denúncia para os quais todos os cidadãos podem e devem reportar como a ARAE – Autoridade Regional das Atividades Económicas, Ministério Público, Direção Regional de Saúde e a própria OMD.