O vice-presidente da bancada parlamentar do Juntos pelo Povo (JPP) na Assembleia Legislativa Regional (ALRAM), Rafael Nunes, denuncia “movimentações estranhas” no Caminho das Ginjas, um sítio protegido por leis e convenções internacionais que tem sido alvo da “insensibilidade” ambiental do Governo Regional acusado de querer “betonizar” uma parte do coração da floresta Laurissilva classificado como Património Natural da UNESCO.

“Creio que se impõe um cabal e urgente esclarecimento à população, quer por parte da secretária regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, quer também do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN)”, avança, sem delongas, o dirigente do JPP. “O que descobrimos, e temos provas fotográficas, levanta muitas reservas e suspeitas, poderá mesmo configurar violação das normas jurídicas, uma vez que o Tribunal está na posse de uma ação para impedir, precisamente, e até à tomada de decisão judicial, qualquer alteração daquele património natural único”.

O vice-presidente da bancada do JPP explica que pessoas ligadas ao partido procuraram recolher informações e esclarecimentos junto do IFCN e de elementos ligados à conservação da natureza sobre “as movimentações estranhas”, mas as tentativas foram infrutíferas. Entre os “movimentos estranhos” detetados no Caminho das Ginjas, foi possível escrutinar a remoção dos terrenos, abertura de buracos, fixação de tubos no solo, e colocação de uma cancela de metal. “Será que o IFCN não sabe mesmo nada do que se passa ali?” – pergunta o deputado, que desafia a titular da Agricultura, Pescas e Ambiente a vir a público dar explicações, até para conhecimento do Tribunal.

Rafael Nunes coloca algumas perguntas a Rafaela Fernandes, tais como: Com que propósito e qual a entidade que está a abrir buracos no Caminho das Ginjas? Qual o objetivo da colocação de uma cancela em metal? O que pretende o GR e o IFCN com estas alterações? Havendo uma ação judicial em curso, o GR acha-se legitimado para mexer no Caminho das Ginjas? O Tribunal foi informado desta situação?

O deputado do JPP frisa que, embora não exista ainda uma decisão judicial sobre a ação interposta para travar a decisão do Governo Regional de avançar com a asfaltagem da Estrada das Ginjas, o facto é que a mesma tem precisamente subjacente impedir eventuais danos. Por isso, qualquer conduta contrária a esse propósito pode dar lugar a sanções, podendo, inclusive, ser levantada a possibilidade de se estar perante um crime de desobediência.

O dirigente do JPP acusa a secretária da Agricultura, Pescas e Ambiente de reincidir. Recorda que em abril deste ano, a propósito de uma “alegada remoção de infestantes”, assistiu-se a um “ato selvagem de desmatação de plantas nativas”. “Urzes nativas centenárias despedaçadas por maquinaria pesada... as mesmas máquinas que rasparam as encostas, aniquilando todas as espécies vegetais únicas que lá habitavam há séculos.... Solo compactado e terraplanado para um mais do que óbvio (e visível), alargamento da via de passagem”, denunciou então o parlamentar.

Rafael Nunes, biólogo de formação, tem sido a principal voz do partido nas matérias relacionadas com o ambiente e as alterações climáticas. Desde que o GR tomou a decisão política de asfaltagem da Estrada das Ginjas o deputado afirmou tratar-se de “um dos maiores atentados ambientais” cometidos na Região, nas últimas décadas. O parlamentar lembra que o sítio das Ginjas detém um património natural único, protegido por leis e convenções internacionais, e classificado como Rede Natura 2000, Património Mundial Natural da UNESCO e Parque Natural da Madeira.