O Conselho do Governo, reunido hoje, em plenário, tomou apenas três resoluções, entre as quais sobressai a deliberação de manter as medidas de controlo sanitário ao abrigo da situação de calamidade devido à cocid-19
Foi ainda decidido adquirir, pela via do direito privado, nos termos do artigo 11.º do Código das Expropriações, pelo valor global de 3.050 euros uma parcela de terreno necessária à obra de ‘Estabilização de Taludes e Reconstrução de Muros da ER 107 - Romeiras Lapa’.
Autorizado foi ainda tomar de arrendamento imóvel localizado no Funchal, para instalação da sede da Direção Regional dos Assuntos Sociais.
Por David Spranger