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Governo de gestão: “Enquanto presidente do parlamento tenho de respeitar e acatar a decisão”

Paula Abreu

Jornalista

Data de publicação
19 Fevereiro 2024
12:23

Como presidente do parlamento madeirense, José Manuel Rodrigues não quis comentar a decisão do Representante da República para a Madeira de manter o governo de gestão, até 24 de março, data a partir da qual Marcelo Rebelo de Sousa poderá decidir ou não pela convocação de eleições antecipadas na Região.

“Como presidente da Assembleia Legislativa, compete-me manter a normalidade do funcionamento do parlamento, o único órgão de governo próprio da Região que está na plenitude das suas funções”, começou por responder aos jornalistas após a reunião dos representantes dos partidos com assento parlamentar. José Manuel Rodrigues acrescentou: “respeito naturalmente a decisão do sr. Representante da República e escuso-me a comentar a sua decisão”.

Repetindo que estava a falar com os jornalistas na qualidade de presidente do parlamento, o centrista foi confrontado com o facto de o CDS ter defendido outra solução. “Cada partido defendeu uma solução diferente” e voltou a sublinhar que a decisão sobre a manutenção do governo regional em gestão, depois do pedido de demissão de Miguel Albuquerque, na sequência da investigação judicial em curso, “a decisão é do sr. Representante da República, em articulação com o sr. Presidente da República”.

Mas, acrescentou que o CDS e o próprio José Manuel Rodrigues podem ter uma opinião, “mas enquanto presidente do parlamento tenho de respeitar e acatar a decisão” conhecida.

“Resta-me, como presidente do parlamento, que represento todas as forças políticas aqui representadas, respeitar e acatar essa decisão, aguardando naturalmente, sobre outra eventual decisão que o sr. Presidente da República tomará quando tiver o poder de dissolver ou não a Assembleia Legislativa”, comentou ainda José Manuel Rodrigues.

Instado sobre se antevê a dissolução do parlamento, depois da decisão de Ireneu Barreto, o presidente da ALRAM respondeu que vê “a ideia de que em vez da formação de um novo governo, deve haver este governo em gestão”, até Marcelo ter o poder para decidir.

Sobre a eventualidade de haver eleições antecipadas em maio, “essa é uma questão que só se vai colocar”, se o presidente da República decidir pela convocação de um novo ato eleitoral. Questionado ainda sobre a manchete do JM desta segunda-feira, que dá conta que o PSD admite deixar o CDS e ir a votos com listas próprias, o centrista apenas respondeu que “é uma matéria que não me pronunciarei, porque estou aqui como presidente da Assembleia.

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