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Congresso de Juízes: ASJP defende criação de grupo de trabalho para desbloquear morosidade processual

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Data de publicação
18 Março 2023
12:43

Manuel Soares, presidente da Associação Sindicato dos Juízes Portugueses, disse hoje ter as "maiores dúvidas que seja possível uma reforma integrada a médio prazo na Justiça".

Na cerimónia de encerramento, o presidente da ASJP referiu que todos reconhecem ser necessário mudar, que já houve dois momentos para avançar para a reforma, mas ambos sem sucesso, porque "todos desconfiam de todos".

Manuel Soares disse, contudo, que os juízes têm hoje "disponibilidade total" para avançar, indicando que agora a questão está nas mãos do Governo.

Sobre a demora na justiça, Manuel Soares considerou que há processos que "dificilmente" chegarão ao fim antes da prescrição, e defendeu a criação de "grupo de trabalho que identifique os pontos de bloqueio e crie soluções".

"Será normal que haja 23 recusas de juiz num só ano?", exemplificou.

Por outro lado, o presidente da ASJP pediu a intervenção da ministra da Justiça para atender as reivindicações dos funcionários judiciais. "Eles têm razão! O que pedem é razoável. Por favor, resolva isto rapidamente", pediu.

Alberto Pita

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