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Confiança preocupada com “práticas indecentes de cobrança coerciva”

Data de publicação
21 Fevereiro 2024
12:50

A Coligação Confiança, na Câmara Municipal do Funchal, volta a manifestar a sua “preocupação perante as práticas indecentes de cobrança coerciva inauguradas pela atual presidência da autarquia, manifestada por diversas reclamações de funchalenses”.

“As recentes comunicações recebidas por munícipes, confirmando os relatos de citações pessoais emitidas pela Autoridade Tributária para cobranças de valores tão insignificantes como 20 euros, são um claro testemunho dos efeitos nefastos das políticas adotadas pelo PSD”, expressa a coligação, em comunicado.

Após aquelas que considera ser “lamentáveis afirmações da atual presidente da Câmara”, a Confiança afirma que “foram vários os cidadãos a enviar mensagens e comprovativos a desmentir as palavras da edil que, em vez de abordar estas questões com transparência e empatia, opta por um estilo deselegante e mal educado, manchando a imagem institucional da própria câmara”. “Os munícipes merecem respeito e uma comunicação clara e respeitosa por parte das autoridades locais, não sendo tratados como delinquentes”, sublinha.

Entre as alegadas queixas dos munícipes do Funchal sobre a atual gestão da CMF, a Confiança destaca “os aumentos que se fazem sentir na fatura da água, a demora na entrega das faturas aos locais de consumo, sendo comum chegar duas faturas no mesmo mês, a falta de notificação em caso de atraso no pagamento com envio imediato para execução fiscal pela AT, a inexistência de informação sobre os valores a ser cobrados e as ameaças de penhora de bens existentes no património pessoal dos visados”.

“De acordo com os dados fechados de 2023, a CMF cobrou aos funchalenses, em valores brutos, 10,7 milhões de euros pelo fornecimento de água, enquanto no mesmo período teve uma despesa bruta de 9,13 milhões de euros pela aquisição de água em alta. Numa altura em que muitas câmaras do país travam subidas nos preços da água, protegendo os consumidores de maiores encargos numa altura de dificuldades socioeconómicas, o executivo PSD na Câmara do Funchal opta por promover aumentos pelo segundo ano consecutivo, apesar da situação financeira da compra e venda de água apresentar uma margem anual positiva de 1,5 milhões de euros”, expõe a coligação.

“A população do Funchal merece uma autarquia que não promova a manipulação propagandística e recorra a práticas coercivas e desrespeitosas para com aqueles que dela dependem”, remata a Confiança garantindo que “continuará a agir em defesa dos seus interesses e bem-estar, reiterando o seu compromisso com a verdade e a justiça e exigindo a reposição da verdade e a tomada de medidas que respeitem a dignidade e os direitos dos cidadãos”.

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